Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 4167 FABIANA TEDESCO PETELAK MERCÚRIO, parte qualificada, PODER JUDICIÁRIO opôs novos embargos de declaração em face da sentença proferida JUSTIÇA DO alegando omissão. Os embargos vieram conclusos para julgamento. É o breve relato. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b55db1 proferida nos autos. II – FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA DE EMB

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RELATÓRIO 2292 Decisão do Relator às fls. 574/577, por meio da qual foi aberto prazo para que os Reclamados regularizassem o preparo, havendo manifestação do 3ª Reclamado (fls. 594/598) e da 1ª Reclamada (fls. 599/600). Parecer do d. Ministério Público do Trabalho na forma da certidão de julgamento. É o relatório. O Exmº Juiz do Trabalho, Dr. José Gervásio Ab

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2281 Parecer do d. Ministério Público do Trabalho na forma da certidão de julgamento. É o relatório. O Exmº Juiz do Trabalho, Dr. José Gervásio Abrão Meireles, Auxiliar da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da r. sentença às fls. 468/472, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 21/10/2013 e

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2303 explicitar a forma do desconto, incluindo expressamente as rubricas em questão. Pede, ainda, seja excluída a Justiça Gratuita deferida ao Reclamante. Contrarrazões pela 1ª Reclamada (Novacap) às fls. 553/558 e pelo Reclamante às fls. 559/571. RELATÓRIO Decisão do Relator às fls. 574/577, por meio da qual foi aberto prazo para que os Reclamados regularizassem

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 106 É o relatório. VOTO PODER JUDICIÁRIO Conhecimento JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos de declaração tempestivos (ID. 5df6890), representação regular (ID. f952d46) e observadas as demais formalidades legais. Conhece-se dos presentes embargos. PROCESSO n. 0000221-73.2019.5.22.0003 (ROT) RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 2925 Tendo em vista que cumpridas as determinações contidas na sentença, e julgado improcedente o feito, sem a interposição de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e477618 recurso, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à V.Exa. Rio, 04

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS. ART. 37, X, DA CF. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (LEI COMPLEMENTAR N. 1.127/11). VINCULAÇÃO A ÍNDICE FEDERAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. SÚMULA VINCULANTE N. 42. INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DE COMANDO JU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 33. 0208514-95.2009.8.04.0020 - Apelação Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mário Yipiranga Monteiro Neto. Apelado:JOSIMAR GUERREIRO ALMEIDA. Defensora Pública:Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente e Relatora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salg

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 107 ESPECÍFICA PARA CONHECER DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO, EM AVENÇAS BANCÁRIAS, CONVERTIDAS EM EXECUÇÃO, SENDO EXATAMENTE ESTE O CASO DOS AUTOS. A PROPÓSITO COLACIONA-SE O TEOR DO MENCIONADO ARTIGO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, IN VERBIS: ART. 3º. SERÃO REDISTRIBUÍDAS, TAMBÉM, PARA AS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA, QUE INTEGRAM O GRUPO III (COMPETENT

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2288 69 INCIDENTES CORRELATOS), AS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO, EM AVENÇAS BANCÁRIAS, QUE, A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA, TENHAM SIDO CONVERTIDAS EM EXECUÇÃO, CONSIDERADA A INVIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO BEM.3. DESTA FORMA, A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA POSTERIORMENTE EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DEVE SER REDISTRIBUÍDA ÀS VARAS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MAS