10.001 resultados encontrados para e. l. c. - data: 19/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2446 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. D. Q. VITIMA: T. S. C. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00077097220188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: S. I. VITIMA: S. S. S. PROCESSO: 00077962820188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU Intimação automática à reclamada, por meio de seu procurador cadastrado, para, em 05 dias, comprovar que efetuou o pagamento ADVOGADO 5960 CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. FABIO NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 22539/GO) da parcela única do acordo ( R$ 14.000,00), sob pena de execução, inclusive com a incidência de multa de 50% sobre o valor total do acordo, consoante determin
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Processo Nº RTSum-0000200-75.2017.5.21.0042 AUTOR JACELMA MONTEIRO ADVOGADO PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 9705/RN) RÉU E L C DE PAIVA CHINA - ME ADVOGADO JESSICA NAYARA GOMES DE SOUZA(OAB: 14055/RN) 1545 formulados na petição inicial. Passo a análise. Tem-se por certo que são cinco os requisitos caracterizadores da relação de emprego: trabalho realizado por p
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 371 vê, não foi produzida nos autos. Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desse modo, mantenho a sentença no ponto em que condenou a ré Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges (Relator) e Maria a pagar às autoras o valor relativo ao adicional de insalubridade dos Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues e do(a) Representante meses
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 á v e l , c o n s i s t e e m d e s d o b r a m e n t o d o p r ó p r i o s e r v i ç o m é d i c o h o s p i t 613
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 o r e s p o n s á v e l , c o n s i s t e e m d e s d o b r a m e n t o d o p r ó p r i o s e r v i ç o m é d i 810
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 r e s p o n s á v e l , c o n s i s t e e m d e s d o b r a m e n t o d o p r ó p r i o s e r v i ç o m é d i c 511
Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 5 ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL Nº 066.239.0002/2020 Requerente: Dra. ELLEN PRISCILE XANDU KASTER FRANCO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina. Referência: Conclusão, como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado, da Disciplina 20244048 - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentab
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO GMV EMBALAGENS LTDA - EPP MARGARETH CRISTINA GOUVEIA(OAB: 156149/SP) 1723 RÉU FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 258069/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS SWISS PARK - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EVERTON MAGALHAES CORAL - GMV EMBALAGENS LTDA - EPP Intimado(s
Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 09 1 015028-5 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA E. L. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL L. C. A. rep. por E. L. C. DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 10