10.001 resultados encontrados para e. l. c. - data: 06/08/2025
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3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA Intimado(s)/Citado(s): 35 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO Intimado(s)/Citado(s): - MONICA TELIS SAMPAIO - LEANDRO COSTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f14ed41 Fica
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Acórdão declaração. Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro votou no presente processo para integrar o "quorum", nos termos do art. 8º, § 7º do Regimento Interno deste Tribunal e para julgar pro
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Pelo exposto, acolho os embargos à execução para declarar a impenhorabilidade dos valores bloqueados nos autos. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 5728 E. L. C. B. FLAMARION FIORI(OAB: 74817/RS) GUKA PUB BAR LTDA - ME IVANETE DE LOURDES BANALETTI CAUS Decorrido o prazo recursal, proceda-se ao desbloqueio dos valores ou, no caso de já ter havido transferência, oficie
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 PROCESSO :3015053-65.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Fabiano da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015681-54.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. L. C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015550-79.2013.8.26.0114 CLASSE :INQU
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Contagem, 13 de Fevereiro de 2019. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RAFAEL ROCHA DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0011803-59.2015.5.03.0029 AUTOR O. S. T. E. -. M. ADVOGADO MARCELO ALVES LEMOS(OAB: 97600/MG) AUTOR E. S. E. D. A. A. E. -. M. ADVOGADO MARCELO ALVES LEMOS(OAB: 9760
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB: 15925-D/RJ) MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB: 15925-D/RJ) BANCO MORADA S/A - FALIDA MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO(OAB: 65541/RJ) MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDA CARLOS ROBERTO DE SIQUE
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado Considerando o ajuizamento da presente em 15/01/2018, RECLAMADO RECLAMADO necessária a liquidação dos pedidos, considerando o disposto no art. 852-B da CLT e alterações dadas pela Lei n.º 13467/17. Porém, tendo em vista a tramitação preferencial, bem como o atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao autor o prazo de 10 (dez)
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 845 instalações físicas do imóvel, consoante se observa claramente do registro fotográfico realizado pelo Oficial de Justiça em PODER JUDICIÁRIO 09.05.2022, do qual se observa um quadro de acentuada JUSTIÇA DO destruição não apenas de telhados, como também de portas, janelas, paredes e da estrutura em geral das instalações. Por outro lado, considerando que a penho
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 302 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À revista. LEI 13.467/2017. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA CONCLUSÃO O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO Diante do exposto, nego
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2158 Número do processo: 0065872-50.2015.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: J. G. C. O. Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA SALDANHA SILVA OAB: 18519/PA Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE OAB: 14284/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MAYARA MESSIAS DE CARVALHO OAB: null Participação: MENOR INFRATOR Nome: B. L. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P.