997 resultados encontrados para e. l. de c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1602 autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: CINTIA RODRIGUES COUTINHO (OAB 283716/SP) Processo 577.10.030763-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. B. - F. R. B. - Recebo a petição de fls. 23 como formal emenda à inicial, anote-se e retifique-se para const
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 579 Processo 691.08.003198-1 - Arrolamento - N. B. F. e outros - Fls. 48: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO CERDEIRA MATTOS (OAB 140767/SP) Processo 691.08.003292-9 - Execução de Alimentos - J. V. M. G. -
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1104 do Código Civil e artigos 1177 e seguintes do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE Dorival Bernardo da Cruz nomeando-lhe curadora a MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, RG n° 24.281.880-8, Assistente Administrativa da Casa de David, Tabernáculo Espírita para Excepcionais - si
TJDFT 05/07/2016 - Pág. 2308 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 da Lei. Sem honorários advocatícios ante a ausência de lide. Oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 16h44. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto. Nº 2015.06.1.000386-4 - Procedimento Comum - A: G.L.D.R.. Adv(s).: DF031335 - LILIANE DE CARVALHO GABRIEL, DF031335 - Lilian
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4871 / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.P. - 1. Considerando-se que o exequente é menor de idade, portanto, absolutamente incapaz, a hipossuficiência deste é presumida, não devendo ser levada em consideração eventual capacidade financeira da pessoa que o representa, in casu, sua genitora, razão pela q
TJSP 01/09/2020 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1406 inscrever seu nome no cadastro de proteção a credores. Recurso tempestivo (decisão disponibilizada em 10.08.2020, cf. fls. 81, e interposição em 24.08.2020). Preparo pago (fls. 08/09). Incabível a tutela de urgência, dada a ausência de perigo de dano. Os Agravantes alegam temer a continuidade das cobranças e inscrição
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 454 a situação de calamidade devido à pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e a fim de evitar a exposição das partes e dos profissionais do Direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação presencial. 4. CITE-SE a requerida, por mandado, para integrar a r
TJSP 08/04/2021 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1228 sequer indício de má-fé. Ademais, competia à embargada a prova de fato extintivo do direito alegado pela embargante, ou seja, a comprovação da existência de má-fé na aquisição do imóvel. Contudo, não há nos autos sequer pedido de produção de provas (fls. 25/27 e 47/51). Portanto, inexistindo prova do suposto conluio
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2987 Processo 1003041-58.2014.8.26.0198 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Correa Elias - Lidiany Tadeu Ramos Vasconcelos e outro - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, será
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 662 de Processo Civil. Servirá uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando SELMA DE ALMEIDA DIAS, RG 10.411.239-6 e CPF 084.136.618-70 a proceder a transferência do veículo acima citado, junto ao Ciretran, em nome de Osmir de Almeida, CPF 325.633.378-87,