Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1532 de ofício. Sucede que, na espécie, diretamente se indeferiu o pleito de gratuidade, mesmo considerando, sobre o valor da prestação do negócio, o pleito de resilição justamente em virtude da dificuldade alegada para o seu pagamento. E, do mesmo modo, sem se desconsiderar a previsão do artigo 99, par., 4º, do CPC, agora em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 879 Dissolução - K.L.S.T. - - A.E.S.T. - D.R.O.T. - Vistos. 1- Nos termos do art. 98, caput, c.C. Art. 99, §3º do CPC/15, defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Cite-se o devedor dos termos da presente ação, bem como intime-o para, no prazo de três (03) dias, pagar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1809 reclamada. Isto porque não vislumbro presentes os requisitos e pressupostos embasadores do pedido, uma vez que mero desentendimento familiar, discussões verbais e supostas ameaças não comprovadas de plano, não são motivos suficientes para a retirada do varão do lar conjugal, medida esta a ser aviada tão somente em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 755 fato da pretensa representante. II. Por todo o exposto: 1) advirto que após a citação, se houver resistência quanto à própria posse de fato ou a guarda, a petição inicial deverá ser emendada para a cumulação do pedido de guarda; 2) defiro à parte autora os benefícios da assistência gratuita, nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 853 68 F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s): JOSÉ ROBERTO DE JESUS SILVA e PEDRINA PINTO SILVA, que por este Juízo e Cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra devedor solvente, para cobrança de dívida no valor total de R$ 721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 352 processual, sob pena de acarretar prejuízo irreparável. Todavia, ao menos por ora, em sede de cognição sumária, inexistem elementos que apontem as reais possibilidades do requerido ao pagamento dos alimentos no montante pretendido. Ademais, a parte autora afirma que o requerido é responsável pelo paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3156 caráter antecedente, o pedido de tutela provisória cautelar jamais formará um processo autônomo. A acessoriedade da pretensão cautelar exigirá a oportuna formulação da pretensão principal, mas nos mesmos autos, constituindo um processo único. Haverá, portanto, uma fase antecedente, em que se discutirá a pret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOL