Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3046 - Apelada: Valdirene Aparecida Piovezan Prado - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA. AUTORA CONTRIBUINTE DO IAMSPE. DIAGNÓSTICO DE “ESPINHA BÍFIDA LOMBO-SACRAL E VENTRICULOMEGALIA LEVE”. COMPROVADA A NECESSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2587 Nº 870.947 - TEMA Nº 810. 4. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. 5. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO. 6. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 7. SENTENÇA, PARCIALMENTE REFORMADA, MANTIDOS O RESULTADO INICIAL DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2190 Nº 1032430-44.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: INSTITUTO DO RADIUM DE CAMPINAS LTDA. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1875 sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1043373-92.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lurdes Carolino da Silva - Magistrado(a) André Luis Adoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - *SERVIDORA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4611 Antônio, 849, sala 204 Nº 1010930-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando de Cresci D’agostino - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3014 LEI ESTADUAL N.º 8990/1994 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 823/1996, DENTRE OUTRAS, QUE DISPUSERAM SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AÇÃO AJUIZADA EM 2008 INEXISTÊNCIA DE DIREITO QUANTO AO PERÍODO POSTERIOR E CLARAMENTE PRESCRITAS QUAISQUER DIFERENÇAS EVENTUALMENTE EXISTENTES ANTES DO MENCIONADO ATO REVISÃO DO JULGAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 997 (OAB: 238063/SP) DESPACHO Nº 1001312-07.2018.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Domingas Pereira da Costa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3367 DE 2018, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E EM TODAS AS UNIDADES DA SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3900 juntada aos autos a F.A. e certidões esclarecedoras. Intimem-se. Mirassol, 24 de setembro de 2018. - ADV: ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2511 REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO.INCONSTITUCIONALIDADE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, QUE EMBASA O PEDIDO, DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR DECISÃO DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2071137-23.2014.8.26.0000.EFEITOS RETROATIVOS A DECISÃO DE PROCEDÊNCIA EM ADI, NESSE SENTIDO