Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2119 julgado, expeça-se formal de partilha. Ciência à Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RENATA GALEAS TINEO (OAB 277337/SP) Processo 0016810-38.2011.8.26.0625 (625.01.2011.016810) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Rilley Fernando Sandy e outro - Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2758 Eduardo Siqueira, julgada em 2.10.2010). Posto isso, JULGO EXTINTA a presente reconvenção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custa ex lege. P.R.I.C. Em prosseguimento, os requeridos ofereceram contestação ao pedido inicial (fls. 98/108), arguindo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2334 e Objetos”. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP) Processo 1028395-07.2018.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - N.C.M.D.G. - F.D.C. e outro - Vistos. Observo que, na esteira da manifestação minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2275 Processo 1037165-39.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.M.S. - G F M d S ingressou com ação em face de E M d S, com quem se casou aos 26 de outubro de 1995 (fls. 09/10), sob o regime da comunhão parcial de bens, pretendendo a desconstituição do vínculo conjugal, posto que já separada de fat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2645 mais amplo (comunhão universal), ocorrendo, nas palavras da Maria Berenice Dias, em “Manual de Direito das Famílias”, 4ª ed., página 222, “(...) uma fusão entre os acervos trazidos para o matrimônio por qualquer dos nubentes, formando uma única universalidade, à qual se agrega tudo o que for adquirido, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2440 certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDA VOLPE (OAB 393668/SP) Processo 1000870-78.2021.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0304370-23.2016.8.24.0008 - 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2334 e Objetos”. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP) Processo 1028395-07.2018.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - N.C.M.D.G. - F.D.C. e outro - Vistos. Observo que, na esteira da manifestação minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2334 e Objetos”. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP) Processo 1028395-07.2018.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - N.C.M.D.G. - F.D.C. e outro - Vistos. Observo que, na esteira da manifestação minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2940 Intime-se. - ADV: DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP) Processo 0006581-35.2017.8.26.0002 (processo principal 0231501-70.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - D.S.S. - Vistos. Cuida-se de ação de execução de alimentos pelo rito da penhora de bens, tendo por objeto as prestações alimentares ven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2645 mais amplo (comunhão universal), ocorrendo, nas palavras da Maria Berenice Dias, em “Manual de Direito das Famílias”, 4ª ed., página 222, “(...) uma fusão entre os acervos trazidos para o matrimônio por qualquer dos nubentes, formando uma única universalidade, à qual se agrega tudo o que for adquirido, n