13 resultados encontrados para e. m. d. s. r. c. c. e. m. d. s. - data: 08/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2801 Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (dias) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Real/BA, assinado e datado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 251 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE ________________________________________ Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000009-02.2016.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE REQUERENTE: JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA registrado(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 218 Executado: E. M. D. S. R. C. C. E. M. D. S. Advogado: Antonio Racing De Lima Souto (OAB:BA60242) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000872-79.2021.8.05.0048 Órgão Julgador: V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 154 Em estudo dos autos, verifico a hipossuficiência da parte autora caracterizada pela dificuldade probatória do alegado. Dessa forma, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, § 1º do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, competindo à parte Ré demonstrar a legalidade do contrato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2902 Isento de custas até a fase recursal, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei 9099/95. Insira-se o feito em pauta, a depender da disponibilidade do(a) Conciliador(a), para realização de audiência de conciliação (art. 16 da Lei 9099/95). Frustrada a conciliação, o(a) Conciliador(a) deverá inserir o feito em pauta, considerando os casos de Impedimento (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2267 Intimação: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TERMO DE AUDIÊNCIA ID 179748169 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000341-08.2020.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: Alexandro Francisco Dos Santos Advogado: Nelson Habib Mendonca De Carvalho (OAB:BA387
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2268 Representante: M. D. C. D. M. S. R. C. C. M. D. C. D. M. S. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: E. M. D. S. R. C. C. E. M. D. S. Advogado: Adalberto Santos Bina (OAB:BA29322) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que já foi apresentada contestação Porém, não foi oportunizado o contraditório à parte Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 252 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@ tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA Processo Número: 8000872-79.2021.8.05.0048 Exequente: EXEQUENTE: TAUANE FERREIRA CARN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2277 Jurisdição: Rio Real Requerente: A. C. D. H. Advogado: Tony Jorge Figueredo Fortuna Hora (OAB:SE14706) Requerido: M. I. D. S. D. H. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ^________________________________________ Processo:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 217 Advogado(s): DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA58168) REU: DIOGO CONCEIÇÃO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade. Arbitro os alimentos alimentos provisórios em 20% do salário-mínimo, correspondente, hoje, a R$ 242.40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), que deverá ser depositado até o 5º dia útil de cada mês na conta bancária