10.001 resultados encontrados para e. m. p. - data: 22/11/2024
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Extratos revelam movimentação milionária de empresa após receber pagamento de prédio superfaturado que seria sede da Educação em Sorocaba, diz MP
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Perícia confirma embriaguez em ex-panicat presa e aponta ‘atitude agressiva, hálito etílico e dificuldade para memorizar’
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
Processos encontrados
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 14090913582559500 certidão conclusão DIÁRIO Certidão DE E m b a r g o s 14040215471234200 Documento Diverso 000003686545 EMBARGOS 9.1 186 d e 14090113240847100 E M P R E S A 9.3 000002481693 DIÁRIO 14040215471162400 Documento Diverso DECLARAÇÃO Embargos Declaração de Embargos 000003613555 d e 14083121151942500 E M P R E S A 9.2 000002481681 DI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 10052 Caderno 1: Administrativo VARA ÚNICA DA DANIELLE DE TECNICO COMARCA DE 114 SOUZA BRITO JUDICIARIO TAMBORIL 114 Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 36 8 8º COMARCA PRETENDIDA: QUIXERAMOBIM MATR. NOME 8903 ANDRE TAVARES UNIDADE ORIGEM CARGO YURE 2ª VARA COMARCA CANINDE T E M P O T E M P O SERVIÇO SERVIÇO IDADE PUBLICO (dias) (dias) DA TECNICO DE 2129 JUDICIARIO 2871 31 CLASSIFICAÇÃO 1º COMARCA PRETENDIDA: R
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 183 14041312385582500 Impugnação Petição (outras) 000002560021 Título Tipo Chave de acesso** 14040313533982200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000002488543 14092409052734300 Sentença Sentença 000003800619 9.6 DIÁRIO 14040215471411900 Documento Diverso Conclusão para 14091513185110800 E M P R E S A 000002481728 Certidão julgamento 000003733918 9.
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 responsabilizar a vítima pelo resto (Daniel Pizzaro, in Daños, 1991). Limitar a reparação é impor à vítima que suporte o resto dos prejuízos não indenizados.
A idéia de responsabilização por atos ilícitos, em especial, por infortúnios decorrentes da relação de trabalho, decorre de previsão expre
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 a responsabilidade objetiva pelo risco da atividade, nos termos do parágrafo único do art. 927 do novo CC, não é um risco qualquer, normal e inerente a qualquer atividade humana e/ou produtiva, mas a atividade cujo risco a ela inerente é excepcional e incomum, embora previsível.
A atividade de risco tem, p
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 6 COMARCA PRETENDIDA: CAMOCIM UNIDADE ORIGEM CARGO T E M P O T E M P O S E RV I Ç O SERVIÇO IDADE CLASSIFICAÇÃO P Ú B L I C O (dias) (dias) MATR. NOME 22640 M A R I A N O VARA UNICA DA TECNICO OLIVEIRA DA SILVA COMARCA DE 699 JUDICIARIO JÚNIOR BARROQUINHA 699 37 1º COMARCA PRETENDIDA: CANINDÉ MATR. 7402 22632 NOME UNIDADE ORIGEM CARGO VARA UNICA MAYARA
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 causa de pedir declarações na imprensa atribuindo a culpa exclusiva ao autor. Quanto ao pleito indenizatório por abandono material no período após o acidente, julgo improcedente o pleito, haja vista que a reclamada comprovou assistência, inclusive em transferência hospitalar, de público para p a r t i c u l a r . < / E M > < / P > < E M > < / E M > < P class="citacao"
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 8.1 DIÁRIO 14040215465733800 5.6 AVISO 184 E Documento Diverso E M P R E S A 7.9 DIÁRIO 000002481544 RECIBO DE FÉRIAS 14040215465624000 5.5 RECIBOS DE Documento Diverso E M P R E S A 7.8 DIÁRIO 7.7 DIÁRIO 000002481535 S A L A R I O 7.6 DIÁRIO 14040215465495900 5.4 RECIBOS DE 7.5 DIÁRIO 000002481526 S A L A R I O E 14040215465406900 5.3 E
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação.
Alegação(ões):
- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 241 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
- violação do(s) artigo 7º, inciso IV; artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal.
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 excessiva punição em razão da morosidade do Poder Judiciário.
Consta do v. acórdão:
"2.4.2 DA EXCESSIVA PUNIÇÃO DA RECORRENTE. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO P R O C E S S O < / E M > < / P > < E M > < / E M > < P class="citacao"> A 1ª reclamada diz estar sendo penalizada pela moro