Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 751 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. E. M. S. DENUNCIADO: A. M. L.

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 582 200820000898 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: V. A. S. VITIMA: R. S. S. VITIMA: E. M. S. DENUNCIADO: F. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: W. S. L. PROCESSO: 00061069620178140072 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: S. T. M. REQUERENTE: F. M. B. Representante(s): OAB 1477

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1126 tendo ocorrido retardo na tramitação do feito, sendo válido salientar que já há data de audiência designada, a ser realizada em 04.01.2013, não existindo, dessa forma, que se falar em excesso de prazo. 2. A audiência foi designada para a referida data em face da extensa pauta de audiências da Vara. 3. a prisão se impõe para garantia da ordem pública justificando-se na circunstância fática

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 893 princípio "in dubio pro reo", significa que na dúvida decide-se a favor do réu, isso nada mais é que presumir que ele seja inocente. "TFR: "Prevalência do Princípio da presunção de inocência, ante, a fragilidade, ou inexistência de prova concludente, não há de impressionar-se o juiz criminal com a vida pregressa do réu, para proferir a condenação, invertendo o princípio da presunção

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1735 Maria da Penha) em: VITIMA: M. P. S. AUTOR REU: L. T. S. PROCESSO: 00144393920178140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: F. N. R. DENUNCIADO: W. B. F. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00148062920188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: VITI

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2064 noticiado no Termo Circunstanciado de Ocorrência, tudo com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/1995, razão pela qual, diante da renúncia de representação, declaro extinta a punibilidade de EMERSON MOURA DA SILVA, nos termos do art. 107, inciso V, do Código Penal Brasileiro. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimados os presentes. Transitada em julgado, procedam-se às

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 925 SOUSA VITIMA:E. C. S. . Vistos, etc. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o teor certidão de fl. 08. Cumpra-se. Belém/PA, 10 de janeiro de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00274002720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/01/2019 VITI

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 556 Capitulação Penal: ART. 331 DO CPB. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Vara Criminal/Execução Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo JuÃ-zo) faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público foi denunciado: EDICELIO ARAÃJO PINHEIRO, brasileiro, paraense, natural de Capital Poço/PA, na

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1841 VITIMA: K. K. S. P. DENUNCIADO: C. A. C. V. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00008821420198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: VITIMA: E. M. S. DENUNCIADO: D. S. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00012476820198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3212 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. S. P. DENUNCIADO: G. F. A. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00096099320188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: T. R. S. DENUNCIADO: C. H. C. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00096818020188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(