Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8231 ADMINISTRATIVO NÃO ELIDIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1796 TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1007686-07.2013.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - ITAU UNIBANCO SA - Nota de cartório: Manifeste-se sobre a certidão do Oficial(a) de Justiça de fl. 45. - ADV: TABATA NOBREGA BO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 311 interlocutória que reduz o valor da causa não posseui a “cláusula adicional de cabimento”, ante a ausência de urgência ou prejuízos às partes nesse momento, em especial porque já foi concedido o benefício da justiça gratuita ao recorrente, não autorizando, portanto, a incidência da taxatividade mitigada do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1500 Carta Paulista, notadamente artigos 98 a 100, 111 e 115, incisos II e V.” (fl. 350). Prosseguiu o v. acórdão: “Aludidos cargos não trazem, a rigor, atribuições próprias de direção, chefia e assessoramento a demandar especial relação de fidúcia com o Chefe do Executivo, mas apenas plexo de atividades meramente técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3037 associado do clube desde 2015 (fls. 223) e detém interesse para a intervenção, assim como o Esporte Clube Taubaté, uma vez que a assembleia é destinada à eleição de novos membros do Conselho Deliberativo e Mesa Diretora. É que “Constatase o interesse jurídico que viabiliza o deferimento do pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1771 Antônio Silva - Impetrante: Maria Aparecida dos Reis Tufani - Impetrante: Yara Helena Falconi - Impetrante: Vilma Novaes de Oliveira dos Antos - Impetrante: Sonia Maria Corrêa Alves - Impetrante: Silvana Trindade Xavier - Impetrante: Ronaldo Morales - Impetrante: Rodrigo Pimentel Pi - Impetrante: Ovídio Cézar Nicoletti - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1968 colendo Superior Tribunal de Justiça, com observância das cautelas de praxe, já que descabido juízo de admissibilidade nesta sede (CPC, arts. 1.010, § 3º c.c. 1.027 e 1.028). Int. - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Janaína Tedeschi Moraes Justino (OAB: 260159/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Palácio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1312 Paulo Impugnado: Luis Gustavo de Lima Pascoetto Vistos. A impugnação apresentada nos autos versa, entre outros assuntos, sobre a aplicação do Tema 810 de repercussão geral (RE 870.947). Ocorre que, por decisão proferida em 24/09/2018, o Ministro Relator do RE 870.947, deferiu efeito suspensivo aos embargos de declaração opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1464 Paulo - Interessada: Andrea Aparecida da Silva de Oliveira - Interessada: Eliane da Silva dos Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Salesópolis - Natureza: Recurso Extraordinário Processo n. 2035346-80.2020.8.26.0000 Recorrente: Município de Salesópolis Recorridas: Andrea Aparecida da Silva de Oliveira e Elaine da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1617 DESPACHO Nº 0007458-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Carmo Malafati Apelante: Roberta Jesus de Melo - Apelante: Conceição Aparecida Abreu Bueno