Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 719 da decisão agravada até julgamento final por esta Turma Julgadora (art. 558 CPC). 3. Intime-se o agravado para os fins do art. 527, V do Código de Processo Civil, dispensadas as informações do I. Juiz “a quo”. 4. Expeça-se o necessário. 5. Publique-se. São Paulo, 9 de dezembro de 2011. Fica intimado o agravado para contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 718 Salas 313/304 Nº 0190480-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cloroetil Solventes Acéticos S/A e outros Agravado: Verquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - ... 4. Indefiro a liminar, pois não está acompanhada de elementos que conformem a verossimilhança. Comunique-se ao Juízo. Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 509 que defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão agravada, até final apreciação do presente recurso. Indefiro, todavia, o pedido de suspensão do processamento deste recurso, com base nas decisões já prolatadas na Ação Rescisória nº 004734, da lavra do E. Min. Luis Felipe Salomão, originariamente proposta perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1964 SP) Processo 0001021-42.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.S. - M.E.P. - Vistos. É o caso de se deferir, nos termos od art. 273, §7º, do CPC, o requerimento do genitor do menor Fábio Henrique de Souza Pereira, visto que, ao que tudo indica, está impossibilitado de visitar o filho.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 638 Agravado: Benvenuta Bertti - Vistos. 1. Considerando a orientação dos Tribunais Superiores, em decisões prolatadas na Ação Rescisória nº 004734, da lavra do E. Min. Luis Felipe Salomão, originariamente proposta perante o STJ, e na Reclamação nº 11.994, de relatoria do E. Min. Ayres Britto, do STF, no sentido de que os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 589 restrita à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficácia imediata. Em razão da sua precariedade, a tutela judicial liminar não tem a força de constituir ou desconstituir situação subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1958 Processo 0000190-18.2019.8.26.0318 (processo principal 1002227-35.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. - Me - Vistos. 1. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Min. Luis Felipe Salomão, do C. STJ, no RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6), no que concerne à po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 721 judicial liminar não tem a força de constituir ou desconstituir situação substantiva consolidada, senão a de evitar a ocorrência de prejuízo relevante ao direito de quem a postula. Este direito deve saltar aos olhos ao primeiro exame, ainda que a conclusão quanto à sua existência seja provisória ou modificável. No presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1958 Processo 0000190-18.2019.8.26.0318 (processo principal 1002227-35.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. - Me - Vistos. 1. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Min. Luis Felipe Salomão, do C. STJ, no RHC nº 97876 / SP (2018/0104023-6), no que concerne à po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 417 de Processo Civil, dispensadas as informações do I. Juiz “a quo”. Expeça-se o necessário. Após, conclusos. São Paulo, 6 de setembro de 2012. Fica intimado o agravado para contraminuta. Sala 304. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Karina Pacheco (OAB: 251054/SP) - Már