Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2490 332504/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), CARLA ANDRÉA BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ), ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG), BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ) Processo 1002010-85.2015.8.26.0127

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Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2489 o laudo pericial juntado ao processo (fls. 102/112). A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais processos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2437 Nogueira - - Espólio de Ariston Azevedo - - Francisco Kenworthy Azevedo (espolio) - - Espólio de Paulo Augusto Dantas Oliveira - - Estella Áurea Azevedo de Oliveira (espólio) - - Espólio de Jair Serra Dias - Lajes Neolar - - Sueli dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2435 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Anote-se a distribuição da presente, se o caso. Int. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 0004355-65.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - ALESSANDRA

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Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2492 sua ocorrência também pode não ser notada em um primeiro momento, também não ensejando, pela constatação somente em momento logo posterior, em desídia inaceitável e negligente, como também o laudo esclareceu. Da mesma forma, a infecção é também evento normal para a hipótese, não tendo sido demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2439 Min. Ricardo Lewandowski, RE nº 1.301.385, da lavra do E. Min. Roberto Barroso, RE nº 1.279.204, da lavra da E. Min. Cármen Lúcia, RE com Agravo nº 1.265.873, da lavra do E. Min. Edson Fachin e RE com Agravo nº 1.265.917, da lavra do E. Min. Marco Aurélio. A competência reconhecida é material e, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2433 sobre o valor da condenação, mais 10% de honorários de advogados. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, s

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII- Matéria preliminar rejeitada. No mérito, apelação da parte autora improvida. Tutela antecipada revogada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação da parte autora, e revogar a tutela antecipada anteriormente concedida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integra

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00045 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018042-29.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.018042-7/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA JOSEFA MARTINS DA SILVA (= ou > de 60 anos) DECISÃO DE FOLHAS 150/151Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233063 CAMILA VESPOLI PANTOJA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSEFA MARTINS DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 578 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LEGITIMIDADE. POLO PASSIVO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPERCUSSÃO PODER JUDICIÁRIO GERAL. INSURGÊNCIA VEICULADA CONTRA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DO SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO IMEDIATA DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROCESSO TRT - ROT-0010225-40.2021.5.18.