Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PENA VISANDO IDENTIFICAR SE O REEDUCANDO JA POSSUI TEMPO PARA PR OGRESSAO DE REGIME AO SEMIABERTO, POSTULANDO, AINDA, QUE EM FUNCA O DA DOENCA QUE O ACOMETE, SEJA APLICADA A PRISAO DOMICILIAR PARA QUE ESTE POSSA BUSCAR TRATAMENTO DE SUA ENFERMIDADE, BEM COMO SE JAM OS AUTOS REMETIDOS AO JUIZO DA COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO RESTANTE DA PEN

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 205152-20.2016.8.09.0176 271 CARTA PRECATORIA NELDE AMERICO RODOR E OUTROS DELMA PEREIRA DA PAZ E OUTROS MURILO BOSS CACHAPUZ CAIADO ADV REQTE : 5460 GO - LUCIANO FONSECA ADV REQDO : 277 GO - EMIVAL RAMOS CAIADO 30455 GO - MARY AN

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ADV CONSIGDO : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC A, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MEN CIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO CODIGO D

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 257556-77.2007.8.09.0139 ( 200702575563 ) : 115 : IMISSAO DE POSSE : GILSON JOSE DOS SANTOS HELOISA MARIA FREITAS SANTOS REQUERIDO : MARIA VITORINA DE JESUS BALTAZAR PRIMO DE LACERDA ADV REQTE : 11146 GO - ANTONIO FARIA REZENDE 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 25409 GO - A

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 BSCURIDADE. E VER: "ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONT RA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOB RE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL." NOUTRO PONTO, E INOVACAO TRAZIDA PELA LEI 13.105/15, A TUTELA PROVISORIA DE URGE

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 122915-89.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILMARIA VENANCIO DOS REIS ACUSADO : NILSIMAR VENANCIO DOS REIS ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701229158 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FL. 68. ASSIM, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 12/09/2017,

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE SAULO COSTA SANTIAG O PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO. DENUNCIA OFERECIDA AS FLS. 64/6 5 E RECEBIDA AS FLS. 78/79, ONDE NA OCASIAO FOI REQUERIDO A MANUT ENCAO DA PRISAO DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO. CI TADO (FLS. 99/100), EM RAZAO DE NAO POSSUIR

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 389466-91.2005.8.09.0110 ( 200503894669 ) AUTOS NR. : 34 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EMERSON BENTO VITIMA : JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO : SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL , DECLARO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL E DETERMINO A EXTINC AO DA PRETENS

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 TERCO) DA PENA FOI PREENCHIDO, BEM COMO O REQUISITO SUBJETIVO DE BOM COMPORTAMENTO DURANTE A EXECUCAO DA PENA ESTA COMPROVADO NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO CARCERARIA DE FL 249 VERIFICA-SE, AIN DA , QUE O REU NAO VOLTOU A DELINQUIR DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA P ENA NO REGIME ABERTO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUTOS NADA QUE DESA B ONE SUA CONDUTA, PRESUMINDO-SE QUE ELE TAMBEM

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 MPRA-SE. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRESENTE TERM O QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______ __ (DALETTE JORDANA), ASSESSORA, O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 268781-55.2005.8.09.0110 ( 200502687813 ) AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANADIRO FERNANDES PESSOA VITIMA : GENTIL BISPO DAS NEVES ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VIN