Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1638 passarelas e/ou permitir o uso de pintura que encubra as 21.940.211-6: "deixar de providenciar a elaboração do Termo de imperfeições em escadas, rampas e passarelas de madeira e/ou Entrega Técnica da grua, prevendo a verificação operacional e de deixar de construir solidamente as escadas de uso coletivo, rampas segurança, bem como o teste de carga, respeitan

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2233 CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. opõe embargos de declaração, apontando a existência de contradições entre o reconhecimento da revelia e da confissão ficta e os itens II e III da Súmula 74 do C. TST; entre o entendimento de que os efeitos Regulares e tempestivos, conheço dos embargos de declaração. probatórios da revelia prevalecem sobre os cart�

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2237 AZEVEDO FILHO CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. opõe EMBARGANTE : CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO embargos de declaração, apontando a existência de contradições LTDA. entre o reconhecimento da revelia e da confissão ficta e os itens II e III da Súmula 74 do C. TST; entre o entendimento de que os efeitos ADVOGADO : NÉLSON WILIANS FRATONI ROD

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2238 Regulares e tempestivos, conheço dos embargos de declaração. O reclamado opõe embargos de declaração apontando a existência de contradições entre o reconhecimento da revelia e da confissão ficta e os itens II e III da Súmula 74 do C. TST; entre o entendimento de que os efeitos probatórios da revelia prevalecem sobre os cartões de ponto e os itens II e III da

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 367 ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO Presentes os pressupostos legais, ADMITEM-SE o Recurso A. PDI Ordinário interposto pelo Reclamante e as respectivas contrarrazões. Decidiu o MM. Juízo a quo o seguinte, a respeito da adesão do Reclamante ao PDI: "A pretensão posta na inicial baseia-se na tese de que "há diferença com o que foi examinado no âmbito do STF, sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FILIP ASZALOS - ESPÓLIO, ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC, ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR HUGO HEYDI TOIODA - SP351692, OSMAR DE PAULA CONCEICAO JUNIOR SP76608 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 D E S PA C H O ID nº 41134464: Inicialmente, deverá a co-executada OSEC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento das custas ju

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16058 4 da NR-16 e os itens 10.2.8 e seguintes da NR-10, ambas conforme inteligência do § 2º do art. 59 da CLT e nos termos item I integrantes da Portaria 3.214/78" (id. b40efed. fl. 243 do PDF). da Súmula 85 do C. TST. Consoante consignado no laudo pelo perito, o reclamante prestou Nego provimento. serviços no canteiro de Obra (Rodoanel Norte), exercendo a função

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16058 4 da NR-16 e os itens 10.2.8 e seguintes da NR-10, ambas conforme inteligência do § 2º do art. 59 da CLT e nos termos item I integrantes da Portaria 3.214/78" (id. b40efed. fl. 243 do PDF). da Súmula 85 do C. TST. Consoante consignado no laudo pelo perito, o reclamante prestou Nego provimento. serviços no canteiro de Obra (Rodoanel Norte), exercendo a função

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RÉU Vistos, etc. ADVOGADO 1.Ante o pagamento das despesas processuais (contribuições previdenciárias, honorários periciais e contábeis).DETERMINO: RÉU 3382 ORBILE LEPRE JUNIOR ROLANDIA ME LUIS GUSTAVO LEPRE DA SILVA(OAB: 70180/PR) ORBILE LEPRE JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ORBILE LEPRE JUNIOR ROLANDIA - ME 2.Do depósito judicial efetivado no processo, liberem-se o

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 756 integração, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, e condenar a segunda ré - IGREJA BATISTA DO JARDIM SÃO FGTS + 40%, por falta de interesse; e acolho parcialmente a PAULO solidariamente pelos créditos deferidos; e (ii) julgar preliminar de não conhecimento do apelo, por ofensa ao princípio procedente o pedido de condenação das rés ao pagam