54 resultados encontrados para e. r. c. d. o. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1885 N. - Fls. 14 - Vistos. Diante do pedido de desistência formulado às fls. 12/13, JULGO EXTINTA esta Ação de ALIMENTOS, com fundamento no art. 267, VIII, do C.P.C., ajuizada por GABRIELE DE ARAÚJO MARTINS (MRPSM Ana Maria Carneiro de Araújo Martins) em face de TEODORO DE SOUSA MARTINS NETO. Ante a inexist�
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 565 CUNHA X INSS - Fls. 79 - Vistos. 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto (fls. 68/76). Anote-se e ciência à Parte contrária. 2. Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se, no mais, fls. 78. 4. Int.. - ADV DOMINGOS GERAGE OAB/SP 98209 048.01.2010.002991-1/000000-000 - nº
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 52 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sebastião Pires - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 147: defiro.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1990 0000640-07.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 000095/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. D. D. O. X E. R. C. D. O. CONCLUSÃO Aos 2 de abril de 2013, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação e Med
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2022 606.01.2010.017331-3/000000-000 - nº ordem 2071/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SUELI DE SOUZA X ACADEMIA DE GINÁSTICA RR E OUTROS - Vistos. 1. A preliminar de existência de coisa julgada deve ser afastada. Com efeito, o Código Penal de fato prevê qu
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2102 61418 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 - ADV BARBARA BASSANI DE SOUZA OAB/SP 292160 606.01.2010.009701-5/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Indenização (Ordinária) - EDSON GOMES DA SILVA X PRO SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - Proc. nº 1161/10 - 3.º Of. Vistos. Fls. 240/241. Anote-se junto ao SGC.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1863 negócios, cabendo aos interessados aceitá-los ou não, pois há diversos outros fornecedores de crédito no mercado. Logo, se o autor contratou com o réu é porque entendeu de sua conveniência o negócio e não pode agora, inadimplente, pretender a revisão dos índices anteriormente contratados livremente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1821 requerente seja exonerado do dever de prestar alimentos à segunda requerente, obrigação assumida pelo varão por ocasião da separação judicial das partes, e que o cônjuge virago volte a usar o nome de casado.A petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 06/15 e 24/25).Os autos foram remet
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 579 difícil e merecedora de ponderação. Hermenegildo de Barros, invocado por Pontes de Miranda, deixara acentuado que ‘embora o dano moral seja um sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, para o qual se não encontra estimação perfeitamente adequada, não é isso razão para que se lhe recuse em abso
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1320 dos requisitos legais e diante do parecer favorável da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 88), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os requerentes J. S. A. V. R. e R. C. d. O. R., a fls. 01/07, com a emenda de fls. 84/85, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTIN