172 resultados encontrados para e. r. c. n. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 365 legais, comprovada a mora do(s) requerido(s), concedo a liminar para o fim de determinar a busca e apreensão do bem objeto da alienação fiduciária, descrito na petição inicial. Cite(m)-se para apresentar(em) resposta em quinze (15) dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos alegados pel
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 859 PARAGUAÇU PAULISTA APELAÇÃO COM REVISÃO 630.876.4/0 - PARAGUAÇU PAULISTA - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - APTE(S): P. S. S. (CONV AJ FLS 28) - APDO(S): B. S. (MENOR REP)(CONV AJ FLS 14) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002536365 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 20 182092.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PEDREGULHO 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER - 002049/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: S. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. P. - INTERESSADO: M. A. N. E R. C. N. (MENOR) - ADVS: APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (DATIVA) (FLS. 112) - INDEP
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 795 O NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. ADV(S): INEIDA TRAGUETA (DATIVA). 181.917-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): G. F. P. P. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAME
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1779 desse alinhavado, CONCEDO a tutela antecipada de urgência para determinar ao Município o oferecimento de educação infantil à autora, na modalidade de creche, mediante matrícula, no período integral, em escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residên
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1006 SENTENÇA ID 90689930 Vistos, etc. META 2 - CNJ/2020 A. F. C. N. DE A., viúva, A. F. C. N. S. DE A., L. C. N. S. DE A. e R. C. N. S. DE A., filhos à época menores, qualificados e por intermédio de profissional legalmente habilitado, requereram a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, objetivando o recebimento dos valores correspondentes em contas de PIS/PASEP, em nom
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 36 2044541-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 1112869-89.2014.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Sergio d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 27 Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. Z. de S. (Menor); Advogado: Anderson de Novaes Paulino (OAB: 270547/SP); Recorrido: D. da I. P. de E. C. T.; 0006059-20.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; C
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 29 1029399-69.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029399-69.2014.8.26.0001; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 25 Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1079465-81.2013.8.26.0100; Assunto: Assistência Pré-escolar; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/ SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. R. da S. (Menor); Def. Público: Ma