21 resultados encontrados para e. recurso inominado conhecido - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 455 de Oliveira (OAB: 17058/CE). Advogado: Antonio Luciano Pontes dos Santos Junior (OAB: 20227/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Municipio: João Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/ CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA. Processo: 0101741-48.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Recorrente: Emilyn Beserra SampaioRe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 455 de Oliveira (OAB: 17058/CE). Advogado: Antonio Luciano Pontes dos Santos Junior (OAB: 20227/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Municipio: João Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/ CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA. Processo: 0101741-48.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Recorrente: Emilyn Beserra SampaioRe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1392 (Defensor Constituído) Nº 1007632-03.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Juliani de Cassia Quaglia - Magistrado(a) Daniela Aoki de Andrade Maria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO DENTRO DA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1532 0101679-42.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Joel Quinto dos Anjos. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRAT
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 911 recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TRIBUTÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE DE TAXAS AGREGADAS AO IPTU. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, PORÉM, QUE SE AFIGURA LEGÍTIMA, CONSOANTE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECLAMAÇÃO Nº 22.032/SP, J. 04.11.2015), COM FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO ESPECÍFICA DA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1393 RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.st
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 459 AÇÃO DE COBRANÇA. NÃO OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEVER DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR DATIVO. TABELA DA OAB/CE. REFERÊNCIA. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO DA SENTENÇA. CORREÇÃO MONET
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 459 AÇÃO DE COBRANÇA. NÃO OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEVER DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR DATIVO. TABELA DA OAB/CE. REFERÊNCIA. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO DA SENTENÇA. CORREÇÃO MONET
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1029 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 908 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1006031-93.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Maria Patrocinia Gonçalves Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FORNEC