Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5195 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03f5d4d PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS, certificando que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada encontra-se INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6412 DECISÃO DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição de id b87382c. Processem-se os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, eis Intime-se a parte adversa para contraminutar o agravo, consoante que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse art. 897, § 6º da CLT. para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, Após o decurso

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RELATÓRIO 34070 Recurso ordinário do reclamante tempestivo: decisão de embargos declaratórios exarada em 12/07/2019 e recurso interposto em 15/07/2019. Representação processual regular, id. c2fdec9. Recurso ordinário da 1ª reclamada tempestivo: ciência da decisão de embargos declaratórios em 17/07/2019, conforme pesquisa no sistema PJE aba "expedientes", e recurs

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3fa09dd) 810 declaração publicada em 10.7.2017 e recurso interposto em 14.7.2017), representação processual (ids. 02Cbbd8, 12902bc e Autos em pauta para julgamento. de41aa3) e preparo (GFIP ao id. 68498E1 e GRU ao id. 8410ba5), conheço do apelo. ADMISSIBILIDADE MÉRITO ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DO RECLAMANTE Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legi

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 7849 decisão de embargos declaratórios em 16/02/17, conforme pesquisa no sistema PJE, aba "expedientes", e recurso interposto em 24/02/17. Descabe preparo. Representação processual regular, id 4835830. Conhecimento Recurso adesivo da primeira ré tempestivo: intimação para a) Do recurso ordinário da reclamante contrarrazoar o recurso da reclamante em 09/03/17, conforme

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 838 A reclamada, por sua vez, sustenta ser indevido o pagamento de diferenças salariais; insurge-se, quanto à condenação ao pagamento de indenização por danos morais; requer seja julgada procedente a Reconvenção intentada, condenando o reclamante ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pela empresa; a exclusão da multa por litigância de má fé a ela imposta e,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 inciso I, da CLT), tempestividade (ciência da decisão de embargos de declaração em 09/10/2015 - 6ª feira, conforme expediente PJe e recurso interposto em 15/10/2015), representação processual (procuração ID 8becef0) e preparo (depósito recursal, incabível e a reclamante tem isenção do pagamento das custas processuais porque beneficiária da justiça gratuita), con

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1777 processual (regular) e preparo (custas processuais - GRU - Id. 7d38615; depósito recursal - GFIP - Id. c40f29b); conhece-se do apelo da reclamada. 1 - DO CONHECIMENTO 1.2 - DO RECURSO DO RECLAMANTE Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso do reclamante), capacidade (agente capaz) e interesse/sucumbência (pedidos j

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 34058 FUNDAMENTAÇÃO MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS Recurso ordinário do reclamante tempestivo: decisão de embargos declaratórios exarada em 12/07/2019 e recurso interposto em 15/07/2019. Representação processual regular, id. c2fdec9. Recurso ordinário da 1ª reclamada tempestivo: ciência da decisão de embargos declaratórios em 17/07/2019, conforme pesquisa no siste

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1787 21/07/2016); representação processual (regular) e preparo (depósito recursal incabível; recolhimento das custas processuais a cargo da reclamada e concedido o benefício da justiça gratuita); conhece-se do apelo. Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso da reclamada), capacidade (agente capaz) e interesse/sucumb