88 resultados encontrados para e. regimento eleitoral - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 980 - WANDERLEI JUNKES Intimado, o sindicato apresentou manifestação, com documentos. Aduz que "não se opõe a reanalisar o pedido de inscrição de chapa PODER JUDICIÁRIO dos Requerentes", esclarecendo que já procedeu desta forma, JUSTIÇA DO TRABALHO conforme parecer em anexo. Assevera que "o presente pedido Vistos. formulado na inicial somente poderá ser realiza
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1251 concedida em primeiro grau, julgo extinto o processo, na forma do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE art. 485, IV, do CPC. BRAÇO DO NORTE E REGIÃO - SISCOB interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no art. 1.015, parágrafo único, do CPC, contra decisão liminar proferida nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA 0000786-33.2018.5.12.0041 que determino
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 78 julgamento. Consta a certidão de trânsito em julgado ocorrido em da chapa 1 e concorriam à eleição do quadriênio 2010/2014, foi 26/03/2012 (Id. 8146). Esta ação foi proposta em 09/07/2013 (Id. proferida em violação ao art. 8º, I, da Constituição Federal, uma vez 8145), portanto, antes da consumação do biênio decadencial. Os que não respeitou a autono
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 31464 RO - ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO SP JUÍZA SENTENCIANTE: MÔNICA MUNIZ BARRETTO VOLASCO FOSCHI 09090818 VOTO Conheço dos recursos, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Observe-se que, no caso, aplicar-se-á a legislação material anterior à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), uma vez que o presente processo foi ajuizado
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 presente decisão homologatória, juntamente como a ata de ID RECLAMADO RECLAMADO f7fcfd9 (fls. 245/246), servirá de título apto a ser apresentado em ADVOGADO Cartório para o registro da nova composição diretora, bem como na atualização da diretoria da FITERT no Ministério do Trabalho, a RECLAMADO RECLAMADO partir da instauração de devido processo administrativo,
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1175 reclamado (Sr. JOÃO GOMES DA SILVA) se autointitula representante dos associados do Sindicato autor, mas não foi eleito em nenhuma instância para esse encargo de "representante dos associados", função essa, aliás, que não existe nos atos constitutivos do Sindicato. A seguir, alega que o segundo reclamado (Sr. SINOMAR RODRIGUES DA SILVA) é Diretor Social do Sindica
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 386 os nomes que comporão a Diretoria da Federação, conforme cargos interesses de toda a categoria profissional dos radialistas. A das pastas estipuladas no Estatuto Social e Regimento Eleitoral, em presente decisão homologatória, juntamente como a ata de ID comum acordo, para que surtam as respectivas consequências f7fcfd9 (fls. 245/246), servirá de título apto a
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 183 R$ 33.000,00, pelo reclamante, dispensado. SATEMRJ, veiculado no jornal "o dia" de 19/10/2015, e de seu Retire-se o feito de pauta com urgência. inteiro teor, fixado na sede da entidade, com a consequente Int. as partes para ciência. suspensão do processo eleitoral, bem como que a Diretoria da Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Entidade, pr
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ELEITORAL DO SIND-Q.F.P TRABALHADORES NAS - SINDICATO INDUSTRIAS DOS QUIMICAS, FARMACEUTICAS E DE MATERIAL PLASTICO NO ESTADO DE 1209 forma prevista no artigo 12 da Lei. 12.016/2009. Apresentado o parecer, venham-me os autos conclusos para julgamento. GOIAS, WASHINGTON LUIZ GOMES MELO, tendo como objeto a suspensão imediata da eleição do referido sindicato a s
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 388 das pastas estipuladas no Estatuto Social e Regimento Eleitoral, em presente decisão homologatória, juntamente como a ata de ID comum acordo, para que surtam as respectivas consequências f7fcfd9 (fls. 245/246), servirá de título apto a ser apresentado em administrativas e judiciais, tudo conforme ata de ID f7fcfd9 (fls. Cartório para o registro da nova composiç