Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1058 pretende a concessão de efeito suspensivo. Argumenta, em suma, que o D juízo de primeiro grau indeferiu a liminar considerando que o contrato está garantido por fiança, cuja ausência é requisito inserido no inciso IX do artigo 59§1º da Lei do Inquilinato. Todavia, o pedido se funda no inciso VIII do mesmo artigo, vigorando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1375 Vistos. Concedo o pleiteado efeito suspensivo, nos termos do art. 1.019, inc. I do CPC, para obstar o transcurso do prazo para recolhimento das custas iniciais, pois vislumbro risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso tal prazo se encerre antes do julgamento definitivo deste recurso pelo colegiado. Após a public

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 268 Nº 0153585-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Maria de Castro Germano (Inventariante) e outro - Agravado: O Juízo - Fls.137:Agravo de instrumento nº 0153585-58.2012.8.26.0000 desp. 3878 Ibitinga Agravantes: Maria de Castro Germano e outro Agravado: o Juízo Trata-se de agravo contra decisão (a fls. 1

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 968 MÉRITO Igualmente adoto a admissibilidade da ação mandamental elaborada pelo e. Relator prevento, expressa nos seguintes termos: "Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. Admito". Recurso da parte Preliminar de admissibil

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 976 MÉRITO Igualmente adoto a admissibilidade da ação mandamental elaborada pelo e. Relator prevento, expressa nos seguintes termos: "Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. Admito". Recurso da parte Preliminar de admissibil

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 960 MÉRITO Igualmente adoto a admissibilidade da ação mandamental elaborada pelo e. Relator prevento, expressa nos seguintes termos: "Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. Admito". Recurso da parte Preliminar de admissibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 909 da documentação que entender necessária ao julgamento do feito recursal, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, observo que o cumprimento de sentença foi distribuído por dependência ao processo cautelar nº 1085041-84.2015.8.26.0100, cujos desdobramentos foram decididos pelo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1466 de penhora online, agora em desfavor de COMERCIAL DE MOVEIS JORDANÉSIA LTDA., CNPJ/ME 21.660.838/0138-36, no valor atualizado até agosto/2.022 de R$ 555.144,78. (fl.09). Recurso tempestivo (fls.284, dos autos originários) e não preparado, ante a concessão da gratuidade processual na fase de conhecimento, sendo dispensada a ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 267 Nº 0171789-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Mauro Tadeu da Silva Yanagishita e outro - Agravado: Edson Evaristo de Souza - Às fls.68: Autue-se como Regimental. Retirando de pauta. Int. Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB: 95077/SP) - TARCISIO OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1835 Nº 2161253-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Briza Industria e Comércio de Doces Ltda - Agravante: Perola Saboya Brito dal Col - Agravado: Itaú Unibanco S/A