Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2346 §4º, DA LEI 11.343/06 E, EM CONSEQUENCIA, REDUZIR SUAS PENAS PARA 01(UM) ANO E 08(OITO) DE RECLUSÃO E 166(CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, À RAZÃO MÍNIMA AO DIA-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, BEM COMO PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2320 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2111153-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2562 mantida, quanto ao mais, a r. sentença, oficiando-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9001569-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Luis Santos Ferreira - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2815 Nº 0008053-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Luis Claudio Cardoso de Matos Apte/Apdo: Ricardo Demétrio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2823 Nº 0000732-82.2015.8.26.0542 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Roberto Simongini Tavares (Assistente) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP) Nº 0001806-21.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2815 Nº 0008053-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Luis Claudio Cardoso de Matos Apte/Apdo: Ricardo Demétrio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2328 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013220-08.2012.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Joe Nauderi da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1976 Nº 2065259-54.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valter Alves de Souza Paciente: Thiago de Souza Pignatari Lucena - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1596 0001155-11.2016.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: KAIKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1579 recurso. V. U. - Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) (Fls: 91) 0000298-27.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Camilo Léllis - Agravante: Mini