33 resultados encontrados para e. resolve revogar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 OBJETO DO CONTRATO: O contrato ora aditado tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento online que permit
19h de 20/04 às 19h do dia 28/04/2017 Artur Francisco Mori Rodrigues Motta 19h de 28/04 às 19h do dia 05/05/2017 Guilherme Bonfietti Rodrigues PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Carneiro Lima, Juiz Federal, em 29/03/2017, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUÁ PORTARIA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2017. O Doutor FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL, Juiz Fe
Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°. 487/ 2020 OBJETIVO: Operação Verão 2020. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal; SERVIDOR: Daniel Missael Gomes Lima MATRÍCULA: 5951962 / Motorista; Origem: CASTANHAL - PA Destino: MARUDÁ - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 03/07/2020 a 06/07/2020. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 562101 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTA
Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 081/2021-DG/CGP, DE 18/01/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 1165/2020-DG/CGP, que substituiu a servidora Isabella Maria Nunes Mesquita, matrícula 57175514/1, pelo servidor MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 54185722/2, como fiscal titular, na fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 67 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 1171/2018-DG/CGP, DE 12/04/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE: DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, para realizar a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 084/2014, celebrado entre este Departamento e a Empresa VIP- GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, bem como, do
Disponibilização: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ) de Assistente de Diretor de Secretaria da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, Patrícia Abreu Vilhena, que se encontra em licença maternidade, no período de 18.09.2017 a 03.12.2017, fazendo jus a 47 (quarenta e sete) dias de substituição remunerada. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em M
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 26 Art. 7º. Determinar que todos os atos deste Procedimento sejam praticados através de despachos do titular da 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia ou da 6ª Promotoria de Justiça de Caucaia (Promotorias Ambientais). Sala da 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia, 16 de setembro de 2016. ÉLDER XIMENES FILHO Promotor de Justiça Rg nº 467-PGJ PORTARIA Nº 4821/2016 A DOUTO
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 995 44 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar nº 115, de 19 de novembro de 2012, regulamenta pelo Proviment
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 954 113 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PROVIMENTO Nº 71/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, tendo em vista habilitação em concurso público, conforme o Edital n.º 28/2017-TJAM, de 12.12.17. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de dezembro de 2017. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente A