Publicações Administrativas ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ EDITAL Nº 7/2019 - JAU-01V EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DR. HUGO DANIEL LAZARIN, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA COM JEF ADJUNTO DA 17ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 0002303-85.2016.403.6117, movida pela FAZENDA NACI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 166 Desnecessária a produção de provas, os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR Passo a decidir. Juiz do Trabalho II - Fundamentação Conheço dos embargos de declaração, uma vez preenchidos Sentença os requisitos para a sua apresentação, passando a apreciar o Processo Nº RTOrd-0000824-95.2018.5.21.0008 AUTOR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 65 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO Trata-se de execução no valor de R$2.170,39, correspondente a DESPACHO R$390,33 (multa por litigância de má-fé, à União), R$1.000,00 As tentativas de bloqueio de ativos por BACENJUD foram (indenização à reclamada) e R$780,06 (custas proc

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DE FARIAS E ROBSON SILVA DE FARIAS, BEM COMO, RESTA HOMOLOGADA A PARTILHA, CONFORME PETITORIO RETROMENCIONADO. CONSEQUENTEMENTE, D ECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 487, INCISOS I E III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE A REQUERENTE MANIFESTOU O INTERESSE DE VOLTA R A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, R

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 Agravados Advogado ELIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA e DANIELA CRISTINA DA SILVA Dr.(a) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado 2013 00 2 024607-5 GESSICA LOHANA DA SILVA e ROBSON SILVA SOUSA e CARLIANDRO BORGES DE SALES e MARCOS ANTONIO DA COSTA e ANTONIO AURIO DA SILVA DE SOUSA ARAUJO Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZ

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA ARIETE FERREIRA DE SOUZA DR. LEANDRO REIS NUNES(OAB: 134921/RJ) PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS DR. FREDERICO PERPÉTUO DA CONCEIÇÃO(OAB: 88664/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DR. MARCIO MELHEM

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2059 EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM RELAÇÃO AOS MODELOS ALEXANDRE E ROBSON Ante o exposto, nego provimento. O reclamante requer a reforma da sentença quanto às diferenças JORNADA DE TRABALHO salariais indeferidas em relação aos paradigmas Busca o autor a fixação da jornada com base nos horários Alexandre Moreira Villar e Robson Silva Claudino. declinados na exordia

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Sala de Sessões, 29 de maio de 2020. 1585 responsabilidade pelos débitos da primeira ré, em face de se enquadrar a recorrente como dona da obra, nos termos da tese ARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO jurídica fixada pelo Colendo TST relativamente ao Tema Repetitivo Relatora n.º 006, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do ARACAJU/SE, 15 de junho de 2020. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 763 PROCESSO :0000339-24.2015.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 718/2014 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000340-09.2015.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 722/2014 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.G.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 XTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E DAS POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2019 ANTONIO FERNA NDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 117195-13.2018.8.09.0175 273 FLAGRANTE/INQUERITO JHONATAN RIBEIRO DOS ANJOS CASSIO LEANDRO LEMOS DOS REIS GABRIELY MARTINS DE ALMEIDA ADV IND : DP