Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 575 Tribunal de Justiça, apreciando e decidindo o Recurso Especial nº Pelo exposto, o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO 9.448-0-SP(91.0005605-7),em caso análogo, editou a Súmula 84 VELHO – RO conhece dos embargos de terceiro opostos por com o seguinte entendimento: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA em desfavor de ELENO CORREA DIAS, RLE ENGENHARIA LTDA, ROBERTO LIMA DA

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 446 compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. nos autos principais (ATOrd0001454- 20.2016.5.14.0008) incidente Ademais, o parágrafo primeiro do art. 674, do CPC, estabelece que sobre o seguinte imóvel: imóvel de endereço a Avenida José de os embargos podem ser opostos inclusive, por terceiro possuidor, o Arimatéia, nº 1.001, Lote 2, Apartamento n�

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2011.01.1.191009-8 - Acao Penal - R: CELSO ROGERIO MARABIN e outros. Adv(s).: DF015072 - DANILO DAVID RIBEIRO. JULGAMENTO - O Ministério Público, por seu representante legal perante

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 5149681.69.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5149681.69.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JERÔNIMO LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAXWELL GONÇALVES ARAÚJO RELATOR: DES. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 257 COTIA 1ª Vara Criminal EDITAL DE * - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1500147-13.2020.8.26.0628 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: TIAGO EXPEDITO BASTOS DE OLIVEIRA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 642 Conforme já mencionado na decisão de ID53a2d7a, o embargante Indevidos honorários advocatícios pela parte embargada, pois a demonstra pelos documentos juntados com a inicial que adquiriu o parte embargante também deu azo à restrição judicial, tendo em imóvel acima mencionado em 31/05/2019, ou seja, antes da vista que não observou as cautelas necessárias

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 5149681.69.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5149681.69.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JERÔNIMO LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAXWELL GONÇALVES ARAÚJO RELATOR: DES. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INS

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1794 8.112/90, quanto a prescrição da ação disciplinar, são inaplicáveis à JU0000002398260 atestou a regularidade formal do processo. No situação em exame, considerando-se que a requerida é empregada entanto, diferentemente do Relatório Conclusivo, a NJ apontou pública contratada pelo regime celetista. como agravantes no caso do empregado JOSÉ OLAVO DA SILVA

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 5687 embora contratado para exercer determinada função, passa a Portanto, após a prova da identidade de funções com os executar outra, totalmente incompatível com as atribuições paradigmas apontados, cabia à reclamada a realização da atinentes ao cargo originário, sem o devido pagamento do salário contraprova, demonstrando fato impeditivo, modificativo ou ext

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Por tudo, rejeito a preliminar de inépcia da inicial suscitada. 5681 respectivo. Havendo quadro de carreira na empresa, o empregado, em desvio de função, não faz jus a um novo enquadramento, mas apenas as diferenças salariais devidas. PRESCRIÇÃO Já o acúmulo de função é verificado quando o empregador, à A ação foi proposta em 18/11/2020. Logo, conforme previ