Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 224 Defiro o benefício de assistência judiciária gratuita à reclamante 4. ASSÉDIO MORAL. pois para tanto é suficiente a declaração de estado de miserabilidade, a qual se presume verdadeira (art. 1º da Lei nº O ônus da prova quanto ao alegado assédio moral, por 7.115/83 e art. 4º, caput e parágrafos da Lei nº 1.060/50). perseguições e humilhações no trabalh

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CRISTINA GABRIEL DA SILVA(OAB: 43356/GO) ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TESTEMUNHA 3442 AILSON FRANCA DE SA(OAB: 45314/DF) ELAINE BEZERRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA LARA ROSA PENNA DE OLIVEIRA - PANIFICADORA BRASILIA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 839 regras constantes das CCTs e sem contar com a participação do sindicato representante da categoria profissional, a despeito de Contrarrazões ID a4599fa. estar expresso, no referido instrumento, que com esta entidade estava sendo entabulado o ajuste, não há como afastar a Dispensada a manifestação do MPT (art. 82 do Regimento Interno declaração de nulidade do aj

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 522 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/ TRANSPORTE DE VALORES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alegação(ões): - violação do(s) artigo(s): 374, II, do CPC. - contrariedade à Súmula 74 do TST. Fundamentação Argumenta que, diante da confissão ficta que deve ser aplicada à reclamante em decorrência de sua ausência à audiên

Publicações Judiciais I ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado que, estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. O laudo médico pe

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 MILENA MARTINS ARANTES DE BARCELOS Intimação Processo Nº RTSum-0010067-43.2015.5.18.0011 Relator CARLOS ALBERTO BEGALLES AUTOR THELLESS SOUZA CARVALHO ADVOGADO ROBERTO CAMARGO VIEIRA(OAB: 27891) ADVOGADO KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO(OAB: 39142) RÉU 1009 CONCRETO - EIRELI ADVOGADO GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA(OAB: 34881) ADVOGADO FELIPE COSSO PIMENTA(OAB: 129980) PODER JUDI

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1280 isso os computadores já ficavam ligados para ele". (fl. 93) Requer o pagamento de adicional de 20% sobre sua remuneração em razão do acúmulo de atividades. A ré nega que o autor tenha exercido outra função além daquela Do acúmulo de função. descrita em sua CTPS. Analisando a prova testemunhal, verifico que todas as atividades alegadas pelo reclamante sempre

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1773 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) BELO HORIZONTE/MG, 23 de janeiro de 2023. MARCOS CESAR LEAO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011687-49.2016.5.03.0019 AUTOR JORGE APARECIDO QUERUBINO ADVOGADO DANIELA GOMES DE ASSIS(OAB: 88576/MG) RÉU TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) ADVOGADO MARCUS

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 755 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ba876 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc. Dê-se vista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, id 2e4af66, a fim de que apresente o endereço correto do réu, no prazo de 10 INTIMAÇÃO dias, sob pena de extinção. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ff4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2155 RICARDO DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 482.01.1999.012080-3/000000-000 - nº ordem 2198/1999 - Execução de Título Extrajudicial - RUTH HILARIO DANZIGUER X ARISTIDES MASCARENHAS M FILHO E OUTROS - Intime-se o exeqüente para comprovar nos autos se efetuou o protocolo do registro da penhora. Sem prejuízo do ac