10.001 resultados encontrados para e. sendo assim - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 428 prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 216938 272.01.2009.000501-1/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - CESAR EUGENIO PASCHOALIN X ROSINEIDE DA CRUZ - Fls. 09 - Reconsidero o despacho de fls.8. O exequente alega que pres
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 411 estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP) Processo 1000979-69.2020.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução João Rafael Ferreira - Vistos. Ante a ausência de impugnação da requerida, c
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 512 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0065327-66.2008.8.06.0001 - Cobrança Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Erliene Bezerra Leite e outro - REQUERIDO: Federal Seguros S/A - R. H. Considerando consulta realizada pelo sistema SAJ, constata-se que o processo encontra-se com carga o advogado RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTIN OAB/CE 18.044-B desde 25
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 275 e, sendo assim intime-se o causídico para que este efetue a devolução dos autos do processo acima referido no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Decorrido o prazo sem a devolução dos autos, expeça-se mandado de Busca e Apreensão, a fim de que os autos retornem à Unidade Judiciária.Por fim, e não sendo obtido êxito na busca dos autos, seja oficiado a OAB-CE, para tomad
Mantenho a sentença recorrida em todos os seus termos.Recebo o recurso interposto às fls. 44/52 em ambos os efeitos e determino a citação do impetrado para responder ao recurso no prazo legal, nos termos do art. 285-A, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil.Considerando que neste caso a autoridade impetrada é o Delegado da Receita Federal em Dourados e, sendo assim, a Procuradoria da Fazenda Nacional é quem defende os interesses da União discutidos no feito, remetam-se os auto
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 274 15.833, desde 13-04-2011, e sendo assim, intime-se o causídico para que este efetue a devolução dos autos do processo acima referido no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Decorrido o prazo sem a devolução dos autos, expeça-se mandado de Busca e Apreensão, a fim de que os autos retornem à Unidade Judiciária.Por fim, e não sendo obtido êxito na busca dos autos, seja ofi
Mantenho a sentença recorrida em todos os seus termos.Recebo o recurso interposto às fls. 44/52 em ambos os efeitos e determino a citação do impetrado para responder ao recurso no prazo legal, nos termos do art. 285-A, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil.Considerando que neste caso a autoridade impetrada é o Delegado da Receita Federal em Dourados e, sendo assim, a Procuradoria da Fazenda Nacional é quem defende os interesses da União discutidos no feito, remetam-se os auto
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Assim relatados, 2855 DECLARAÇÃO para sanar vício que entende haver na decisão ID. 6d43022. DECIDO Assim relatados, Apesar de não constar no atestado médico ID. 05ddd9c o horário DECIDO do atendimento da autora, bem como não haver qualquer justificativa à ausência do seu patrono na sessão, fatos que Apesar de não constar no atestado médico ID. 05ddd9c o h
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 320 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilene de Oliveira Medeiros da Costa - Ante a ausência de impugnação da requerida, conheço diretamente do pedido, pela desnecessidade de extensão da discussão e, sendo assim, ACOLHO o cálculo apresentado pela autora às fls. 08/17, decidindo o cumprimento
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 245 RÉU NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA GRANDE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO RÉU Vistos, etc. Em recente decisão administrativa, mais precisamente no dia RÉU 21/01/2016, o Tribunal Pleno do E. TRT-13ª Região aprovou, por unanimidade, a mudança do horário de expediente de suas unidades judic