Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 59 no período de afastamento pelo B-91", por representar inovação em Para ciência do acórdão de id 3841435 que tem seu dispositivo sede recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, transcrito in verbis: "A C O R D A M os Desembargadores que para determinar a utilização da taxa referencial para fins de compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 255 aplicação autorizada pelos artigos 769, da CLT e 15, do CPC.” apuração de eventuais diferenças devidas. O Desembargador RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021. Valmir de Araújo Carvalho acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento quanto à correção monetária.” IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021. Diretor

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0102395-60.2016.5.01.0227 Relator VALMIR DE ARAUJO CARVALHO RECORRENTE FLORIDA FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP ADVOGADO TIAGO BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 167177/RJ) RECORRIDO FRANCIELE CAMARGO FRANCO ADVOGADO ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO(OAB: 186476/RJ) 267 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO “… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Trib

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região parâmetros lá definidos. Na hipótese de eventual modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade ser favorável ao exequente, com a fixação de índice de correção monetária mais benéfico, que poderá ser ou não o IPCA-E, ou outro índice, terá ela direito ao refazimento dos cálculos, para apuração de eventuais diferenças devidas.” Processo Nº

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO “… A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação.” Processo Nº ROT-0101965-34.2016.5.01

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - MOISES GOMES DE SOUZA 17 declaração de inconstitucionalidade ser favorável ao exequente, com a fixação de índice de correção monetária mais benéfico, que, poderá ou não ser o IPCA-E, ou outro índice, terá ele direito ao PODER JUDICIÁRIO refazimento dos cálculos, para apuração de eventuais diferenças JUSTIÇA DO TRABALHO devidas. Mantidos os valores

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 61 acrescer à sentença a obrigação de fazer ao primeiro reclamado ao MM. Juízo de primeiro grau, em sede de execução, aplicar os para retificar a CTPS da autora para constar a data da dispensa em parâmetros lá definidos. Na hipótese de eventual modulação dos 18/10/2018, assim como condenar ao pagamento da multa do art. efeitos da declaração de inconstituc

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 93 unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar “… A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma provimento ao recurso da terceira reclamada para reformar a do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por sentença e excluir o pagamento da indenização por danos unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, da

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RECORRENTE extrapatrimoniais e o pagamento do salário de abril de 2016. Dar parcial provimento aos recursos das primeira e segunda reclamada ADVOGADO para reformar a sentença e aplicar a Taxa Referencial, por ora, com ADVOGADO base no art. 879, §7º, da CLT, inclusive, em respeito à segurança jurídica e para evitar o sobrestamento do feito, conforme decisão RECORRENTE

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECORRENTE inclusive em respeito à segurança jurídica, conforme decisão proferida nos autos da ADC 58 do E. STF. Cumpre destacar que, ADVOGADO sobrevindo decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal acerca RECORRENTE do índice a ser utilizado para correção monetária dos créditos ADVOGADO trabalhistas, caberá ao MM. Juízo de primeiro grau, em sede de RECORRIDO