164 resultados encontrados para e. stf. oficie - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO DENISE MARIA DULLIUS(OAB: 20542/SC) ADRIANO PENHA DE ALMEIDA(OAB: 35634/SC) THIAGO ZELIN(OAB: 47007/PR) ELIANE RUBIN MORIGI ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1761 PERITO ELIANE RUBIN MORIGI Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN Intimado(s)/Citado(s): - ABEL VERONA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2445 sob pena de bloqueio de verba pública, consoante jurisprudência do E. STF. Oficie-se com urgência ao DRS-XV, por meio eletrônico, para cumprimento da decisão nos termos supramencionados. Decorrido o prazo acima fixado, sem a comprovação pela requerida da entrega da medicação, proceda-se ao bloqueio da
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2110 exigências da ANVISA/MS. No mesmo prazo, esclareça a requerida se a medicação em questão já é fornecida gratuitamente pela rede pública estadual de saúde, explicitando, em caso positivo, o procedimento de retirada do medicamento junto ao posto estadual de saúde. Oficie-se ao departamento regional
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2648 - Fornecimento de Medicamentos - Alice Zenir Diana Ortunho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para querendo manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca das notas fiscais apresentadas pela parte exequente. Decorrido prazo, nada requerido, voltem-me os auto
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2483 334586/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP) Processo 0000981-53.2020.8.26.0414 (processo principal 1001130-71.2016.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Irenita dos Santos Carvalho - Vistos. Considerando a urgência da medida, concedo à ré
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4661 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 1003019-55.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5580 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO MARCAL VARA: VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0000002-23.2022.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indeniza
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2610 do prazo e torne os autos conclusos. Não obstante, indefiro o pedido para expedição de ofício à SUSEP, à míngua de indícios mínimos sobre a existência de previdência complementar (privada) pelo executado, providência que, em princípio, compete ao exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4661 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 1003019-55.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2621 Capão Bonito, 25 de Novembro de 2016. DESTINATÁRIO: LUCIANO BRISOLA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011067-80.2016.5.15.0123 AUTOR MILTON GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) ADVOGADO NAJARA SOARES RAMIRES(OAB: 335480/SP) RÉU PREST-FABRI LTDA - ME Fica V. Sa. intimada do despacho/sente