Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 745 Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e4aa044): SOCIAL "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO DESTINATÁRIO(S): ELIZA MESSORE BELEZA FAGUNDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, conhecer do Agravo de Petição NOTIFICAÇÃO interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre as PLR'S

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 746 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JUSTIÇA DO AGRAVADO: CELSO COELHO BREGUA, ELIZA MESSORE BELEZA FAGUNDES, JOAO TOSTE DE FREITAS NETO, JOSE CLEI GOMES, BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE 9ª Turma SOCIAL Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues DESTINATÁRIO(S): JOAO TOSTE DE FR

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14343 feito, com base no artigo 267, inciso V, do CPC/1973, em relação aos pedidos de reflexos das horas extras em DSRs e de diferenças salariais decorrentes dos abonos. Requer o reconhecimento da prescrição quinquenal em relação este último. No mérito, argumenta que a incorporação dos abonos concedidos à remuneração dos ser

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19183 2º e 3º, com nova redação dada pela Lei 13.467/2017) notadamente ante a impossibilidade de mensurar o valor que resultaria da liquidação da sentença. A sucumbente é beneficiária da Justiça Gratuita e não obteve créditos no feito capazes de suportar a despesa, inexistindo notícia nos autos de que tal tenha ocorrido em outro processo. Assim sendo, a exigibilid

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010364-68.2021.5.18.0131 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE COMPANHIA METALURGICA PRADA ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) RECORRENTE IRENILDA MEIRELES DA SILVA ADVOGADO RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB: 21791/DF) RECORRIDO IRENILDA MEIRELES DA SILVA ADVOGADO RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB: 21791/DF) RECORRIDO COMPANHIA METALURGICA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14336 Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011145-73.2014.5.15.0049 Relator ELEONORA BORDINI COCA JUÍZO RECORRENTE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SAAE ADVOGADO JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM(OAB: 229270/SP) RECORRIDO MANOEL VICENTE FERREIRA ADVOGADO Fabio Fazani(OAB: 183851/SP) CUSTOS LEG

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1308 EDMUNDO FRAGA LOPES Trata-se de recurso ordinário em face da r. sentença de fls. 88/93, Desembargador Relator que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados. O reclamado, às fls. 109/115, argui nulidade processual por inadequação de rito processual e, no mérito, impugna sua condenação ao pagamento de vale refeição. Isento de recolhimentos legais.

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2129 A partir da vigência (rectius, eficácia) da Lei n. 13.467/2017, em 11 de novembro de 2017, em que pese ainda vigorar o princípio do jus postulandi estatuído no art. 791 da Consolidação, o legislador cometeu ao sucumbente na demanda o pagamento dos respectivos honorários advocatícios, seja ele empregado ou empregador e até mesmo beneficiário da Justiça Gratuita.

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 122 que se comprove o efetivo recebimento de crédito nos autos Inverto o ônus de sucumbência. Custas, pelo autor, no importe de 0011302-06.2018.5.18.0281 (processo originado do R$6.003,82, sobre o valor da causa (R$300.191,38), de cujo desmembramento determinado no primeiro grau onde se discutiu o recolhimento está dispensado. pleito de horas extras). Importante fri

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JEFFERSON SPERLING VELOSO(OAB: 18576/SC) APPORTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - ME JEFFERSON SPERLING VELOSO(OAB: 18576/SC) SAMABSD LTDA - EPP PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA(OAB: 28718/SC) FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO JEFFERSON SPERLING VELOSO(OAB: 18576/SC) EDILSON EUCLIDES PRUDENCIO PAULA G