10.001 resultados encontrados para e. superior instância - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4362 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1011968-88.2021.8.26.0223 - Procedimento Co
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4357 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1006595-76.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Inf
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4358 Processo 1007686-07.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.M.S. - D.S.S. P.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de dir
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4222 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP) Processo 1006
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1638 Processo 0031696-88.2009.8.26.0309 (309.01.2009.031696) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos �
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4081 Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1008493-27.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.K.G.L. - L.K.G.S. - Vistos. Cumpra-se a r. decisão mon
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1635 Processo 0027032-82.2007.8.26.0309 (309.01.2007.027032) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Faz Mun Itupeva - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4407 que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) Processo 1001249-47.2021.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.D.O. - S.M.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4408 CARDOSO (OAB 168502/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP) Processo 1002500-03.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.E.A.R.F. - P.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o ret
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3454 Processo 1002477-91.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Laudiceia do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Diante da v. decisão monocrática superior, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 2