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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1480 termos do art. 23 da citada lei. Tendo em vista o Provimento nº 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura de 23 de março de 2020 e a necessidade de disciplinar o cumprimento das deliberações do E. TJSP, com vistas à contenção da propagação do novo coronavirus (COVID-19), expeça-se carta de cit
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3282 pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual interposição, por exemplo, de recurso extraordinário. Intime-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO (OAB 334526/SP) Processo 1500273-75.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 691 Em razão disso, em não sendo viável que se continue buscando a satisfação do direito nos autos do processo de conhecimento, ainda que o cumprimento de sentença seja uma fase do procedimento sincrético, entendo que é o caso de arquivamento destes autos e que o credor deverá protocolar o pedido de cump
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 171 da Silva Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Indaiatuba, 31 de março de 2021 - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP) Processo 1003304-61.2019.8.26.0248 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 115 Intime-se. Indaiatuba, 04 de maio de 2021. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP) Processo 1001790-05.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Pedro Paulo da Mata Barbosa - Vistos Cumpra-se o v. acórdão que acolheu os agravo de in
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1479 - Vistos. Tendo em vista o pagamento do valor reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Entregue-se o título à parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cafelandia, 12 de agosto de 2020. -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 142 alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337.Em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º,do CPC ao Of
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 233 (OAB 156950/SP), GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP) Processo 1002300-91.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aurea de Almeida Camargo Silva - Vistos Ante a propositura do Cumprimento de Sentença, providencie a serventia a anotação de extinção e arquivamento destes
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 180 Civil, em respeito às regras instituídas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de cumprimento de sentença deve ser protocolado e cadastrado como Cumprimento de Sentença - COD. 156, e deverá tramitar em autos próprios. Em razão disso, em não sendo viável que se continue buscando a s
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2500 Processo 1013586-50.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernanda Marcelino da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Subam os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP) Processo 1014409-24.2015.8.26.0006