Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1253 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0000006-93.2018.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.S.G. - Vistos. Diante do teor da certidão retro, oficie-se comunicando ao E. TJSP. Cumpra-se o v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1427 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2021 Processo 0000024-17.2018.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.N.G.S. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa a fls. 395. Intime-se o Defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5178 10 (dez) dias. Decorrendo in albis o prazo supra, extraia-se certidão dos autos e, com as cópias necessárias, encaminhe-a à Procuradoria Regional para inclusão dos débitos na dívida ativa do Estado. Com relação aos objetos e valores apreendidos, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 123 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1351 digitais e apartados. Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 0000639-17.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fabiano Rosa - Em que pesem os argumentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1352 repouso noturno, especificadamente das 22:00 às 06: horas, inclusive feriados e dias em que não houver trabalho; 2) Sairá para o trabalho nunca antes das 05:00 horas e retornará ao regime prisional nunca após às 20:00 horas; 3) Deverá comprovar ocupação lícita no prazo de 10 (dez) dias e, após, trimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1167 Processo 0002145-81.2021.8.26.0070 - Adoção - Adoção Nacional - W.G. - Autos encontram-se disponíveis em cartório para consulta. - ADV: GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP) Processo 0002199-96.2011.8.26.0070 (070.01.2011.002199) - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2609 MMa. Juíza : Cumpre-me informar a Vossa Excelência que foi impetrado Hábeas Corpus no E. TJSP por Junior Alexandre Moreira Pinto em nome do paciente Vlademir de Cássio Moisés. O ofício de folhas 434/451 solicita informação à autoridade coatora. Informo, ainda, que foi interposto, às folhas 404/418, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1186 Processo 0007564-97.2012.8.26.0070 (070.01.2012.007564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Meire Cristina da Silva Bressan - - Fransergio da Silva Laranjeira e outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1352 Henrique Maria a fls. 261 e 279, respectivamente, e pelo corréu Leonardo Henrique Maria a fls. 303. Considerando que as razões de apelação foram apresentadas a fls. 262/266 e 280/283, abra-se vista ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais. Arbitro os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1162 regularmente intimado por edital a fls. 251, expeça-se o respectivo mandado de prisão regime aberto em seu desfavor. Intimese. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP) Processo 0003587-92.2015.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Vinicius da Silva - Vistos. Dia