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Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 324 a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Jamir Lopes de Lima - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os valores apresentados estão sem correção monetária e juros. Portanto, apresente a credora nova petição e cálculo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 327 Processo 1000661-42.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a documentação aportada concedo a parte autora as benesses da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que, nos autos dos IRDR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 331 sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não conf
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 329 manifestar em termos de prosseguimento. Procedam-se às anotações cabíveis quanto aos temas (nº 9 do TJSP, código SAJ nº 75009), para fins estatísticos.Intimem-se. - ADV: CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP) Processo 1000680-48.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indé
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 330 julgamento definitivo do IRDR supramencionado ou ulteriores determinações, devendo a parte interessada, oportunamente, se manifestar em termos de prosseguimento. Procedam-se às anotações cabíveis quanto aos temas (nº 9 do TJSP, código SAJ nº 75009), para fins estatísticos.Intimem-se. - ADV: CAMILA LUIZA
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 325 Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 328 75009), para fins estatísticos.Intimem-se. - ADV: CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP) Processo 1000673-56.2018.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Jose Labres de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a documentação aportada
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 261 Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anoto que, nos autos dos IRDR cadastrado sob nº 224694826.2016.8.26.0000 (Tema 09 - TJSP), em tramite perante o E. TJSP, foi determinado o seguinte: “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 2675 Analista Judiciário CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário Vistos, examinados, etc. Fls. 978 - ID. 6df3082 - Pág. 1: Proferida a sentença de liquidação, pretende a reclamada a expedição de certidão para habilitação de crédito junto ao ju
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 3522 Vistos, Vistos, examinados, etc. Diante da necessidade de afastamento do magistrado que presidiria Diante do acima certificado, bem como decisão carreada aos autos, a audiência no dia 07/11/2022, em razão de licença. e, ainda, visando imprimir maior celeridade em sede de execução, Fica redesignada aaudiência UNA, presencial, para o dia fica o reclamante in