10.001 resultados encontrados para e. tjsp. recurso - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2965 Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza - Recorrido: Marcos Rogério Ribeiro Campos - Magistrado(a) Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO SERVIDOR ESTADUAL CEETEPS - MAGISTÉRIO - CELETISTA - EVOLUÇÃO FUNCIONAL - CAUS
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4386 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DÉCIMO-QUARTO SALÁRIO. AUSÊNCIA DE SUPORTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO E. TJSP. RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobran
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3367 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luis Mariano dos Santos (OAB: 352127/
TJSP 23/11/2018 - Pág. 2670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2670 Matos (OAB: 329024/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2212160-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1383 DE DEFICIÊNCIA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPVA SOBRE O VEÍCULO MENCIONADO - PROCEDÊNCIA EM PARTE INCONFORMISMO - VALIDADE DA COBRANÇA E DA ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA ISENÇÃO - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO E. TJSP - RECURSO IMPROVIDO.RECURSO INOMINADO PEDIDO DE ISENÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2964 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2120 Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art.27 da Lei 12.153/09. Fundamento e decido REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual, visto que, em virtude do princípio da asserção, a matéria trazida em debate corresponde ao mérito e com ele adiante será analisada.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2114 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000700-87.2021.8.26.0115 (processo principal 1001851-76.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Juliano Barduchi - Agropecuária Haras Salles Moura Eireli - - Antonio Marco
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2119 servidor público municipal desde 03/04/1995, ocupando a função/cargo de Guarda Municipal. Discorreu relatando que a verba denominada adicional de guarda deve ser incorporada no cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), mas não é feito, de forma que recebe valor inferior ao devido. Post
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2118 devido pagamento. No que tange a inclusão do Adicional por Tempo de Serviço na base de cálculo dos vencimentos recebidos, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei Municipal nº 344/73), dispõe, em seu artigo 164 que: O funcionário terá direito, após cada período de 5 anos de serviç