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Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1930 dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Estado de São Paulo - Embargada: Cristina de Souza Garcia - Embargado: Bruno Henrique Laurentino Barbaroto - Embargada: Eliete Martins Bezerra Marmol - Embargado: Edson Marcelo Marmol - Embargada: Cremilda Aparecida dos Anjos Pinto - Embargad
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1665 Nº 3000037-53.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Estado de São Paulo Agravada: Alessandra Corrêa Silva Araújo - Vistos. Conheço do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. Por medida de cautela há que se deferir o efeito suspensivo pleit
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1876 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prej
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2055 sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julga
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1941 312828/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Giilson César Augusto da Silva VISTA Nº 1001029-40.2022.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Fátima Aparecida Zacarias Mittermayer - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓ
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2330 NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2063 de São Paulo - Embargado: Suguio Tsugui - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) Nº 1006526-69.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Em
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1925 sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível ex
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1591 os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir dos respectivos vencimentos das prestações mensais até o efetivo pagamento, sem prejuízo da in
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2067 documentos, nos termos do art. 1.019, III, do CPC. Após, com ou sem contraminuta, tornem conclusos. Considerando que não é possível sustentação oral em sede de agravo de instrumento, providencie a serventia a tramitação do presente recurso para o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) José Antonio