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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2310 SP) Nº 1012112-87.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Embargado: Antônio Augusto Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (ar
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1215 (OAB: 299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) Nº 1018926-18.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Alex Candido de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao j
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2301 (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que consta na folha de rosto
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2485 da ação, não gozados por este, quando na ativa. A atualização monetária deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação, considerada a última remuneração percebida pela autora da ação enquanto em atividade, aplicando-se a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2945 indevidamente pagos e constantes das faturas de energia elétrica juntadas com a inicial (respeitada a prescrição quinquenal), bem como de outras faturas pagas pela autora que se refiram ao período entre o ajuizamento da ação e a data em que a TUSD/ TUST e os encargos setoriais deixarem de ser incluídos na
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2173 da comunicação da expedição, nos termos do tópico IV, item 1.1.6., à serventia para distribuição. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP) Processo 1010446-17.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1943 de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2241 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP) - Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA Nº 1009822-65.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hellen Carlla Harumi Y
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2161 - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1936 Martins (OAB: 233826/SP) - Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) - Dayane Jacqueline Moreno Gati (OAB: 330107/SP) Ana Carolina Rubi Orlando (OAB: 166314/SP) Nº 1019387-87.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Pedro Serafim Recorrido: Departamento de Água e