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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 360 TC : 13/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.N.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010392-12.2016.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 537/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.M.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010393-94.
2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 16 no doc. "9698a1d". Nessa toada, o argumento da embargante, no sentido de que a Sustenta, em suma, que a decisão embargada partiu de premissa anulação da penhora no rosto dos autos não seria decorrência equivocada, qual seja, a de que a penhora realizada a partir do imediata da extinção da execução, revela unicamente o seu processo cível teria sido levantada.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2899 a participação no ato. Expeça-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça anotar os telefones e e-mails das partes intimadas, orientando-as que receberão o convite com o link para acesso à audiência, que ocorrerá na data e horário acima, em prazo superior à 48 horas
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3878 constrição de bens do executado, os autos serão arquivados nos termos do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da LEF, iniciando-se o prazo para a prescrição intercorrente. Intime-se a exequente da presente decisão. - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP) Processo 1006128-80.2018.8.26.0198 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 7 Processo 0004980-05.2004.8.26.0081 (001.01.2004.004980) - Cumprimento de sentença - Igor Terraz Pinto - Lusia Mayumi Tagawa - fatima aparecida zuliani figueira de godoi e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2005/000089 Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo l
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1592 REQDA : ESPOLIO DE ANA NEVES DA SILVA VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILVA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2014 Processo 0000789-79.2013.8.26.0604 (060.42.013
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3210 (OAB 26929/SP), CLEUZA M J ARADO V ENANCIO (OAB 94666), ITAMIR CARLOS BARCELLOS (OAB 86785), ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108) Processo 0500007-64.2009.8.26.0439 (00187/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Munícipio de Pereira Barreto - Vistos.1. Fl. 140
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3583 - D.P.S. - Fls. 46: O adolescente encontra-se custodiado na Fundação Casa Irapuru, ou seja, está cumprindo medida mais gravosa que a aplicada nestes autos. Assim, com a perda do caráter pedagógico, arquive-se. I. Processo 1500279-39.2021.8.26.0627 - Inquérito Policial - Fato Atípico - IVONE GONÇAL
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3454 pela sua Procuradora constituída aos autos (STF. HC: 96465 MG, Relator : Min. Dias Toffoli, Data do Julgamento: 14/12/2010, Primeira Turam, DJE: 05/05/2011.) e (TJSP. SER: 02869322919998260006. SP 0286932-29.1999.8.26.0006, Relator: Poças Leitão, Data de julgamento: 03/10/2019, 15ª Câmara de Direito
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3355 e 35 da Lei 11.434/06. O Juízo elencou que as circunstâncias em que se deram a apreensão do entorpecente com os autuados, bem assim a suas próprias prisões em flagrante, indiciam a ocorrência do tráfico ilícito de drogas bem como da associação ao tráfico praticado pelos autuados, em suma, por