Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REIVINDICACAO : ESPOLIO DE DIVINO DE ASSIS : ALTAIR MARTINS PEREIRA ILBENEY GOMMES MARTINS JOAQUIM PEREIRA DA SILVA VANDERLUCIA APARECIDA DA SILVA ADV REQTE : 18236 GO - DOMINGOS JOSE DE BRITO 79396 MG - GILBERTO BELAFONTE BARROS ADV REQDO : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N: 200501706806 REQUERENTE: ESPOLIO DE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TORIZACAO JUDICIAL, POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; EXPE CA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS IMPOSTA S, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENT IVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO. COMPR OVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE AL

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 91750-19.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CRISTIANE PEREIRA DOS REIS ADV REQTE : 25460 GO - NATHAN LEAO DESPACHO : BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS A O PREVENTIVA NOS AUTOS N 201500783956 PARA GARANTIR A ORDEM PUBL ICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 IAL. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO MINANTE E O DE QUE O USO DO DIREITO DE RETENCAO PARA O ATAQUE DE SENTENCA JA TRANSITADA EM JULGADO, CONSTITUI UMA VIA TRANSVERSA D E ATAQUE A COISA JULGADA, O QUE NAO SE PODE ADMITIR. O EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COADUNA COM A FUNDAMENTACAO POSTA, CON FORME O SEGUINTE JULGADO: APELACAO CIVEL.

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TRIBUTARIO), DO CTN C/ C ART. 924, III, E ART. 925 DO CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, ISENTAS, NA FORMA DA LEI. DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). COM A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, DECORRENTE DA REMISSAO DO DEBITO POR LEI ESTADUAL EDITADA POSTERIORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1704 de sentença (art. 520 do NCPC) Desnecessária avaliação do imóvel no tocante ao aluguel, uma vez que o Acórdão de fls.120/123, por medida de mór cautela, absolveu a cobrança dessa verba, por indevida, sob pena de estar pagando o Alimentado locativo ao Alimentante, coisa inviável. Assim defiro tão