496 resultados encontrados para e. trf. int. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
GERAL FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP Recebo o recurso de apelação da União apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Escoado o prazo legal, com ou sem respostas, subam os autos ao E. TRF. Int. 0012518-21.2009.403.6100 (2009.61.00.012518-4) - LEO BURNETT PROPAGANDA LTDA(SP114809 WILSON DONATO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Recebo o recurso de apelação da União apenas no efeito devolutivo. À parte co
GERAL FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP Recebo o recurso de apelação da União apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Escoado o prazo legal, com ou sem respostas, subam os autos ao E. TRF. Int. 0012518-21.2009.403.6100 (2009.61.00.012518-4) - LEO BURNETT PROPAGANDA LTDA(SP114809 WILSON DONATO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Recebo o recurso de apelação da União apenas no efeito devolutivo. À parte co
0022395-87.2006.403.6100 (2006.61.00.022395-8) - DOMINGOS CARLOS XAVIER(SP162201 - PATRICIA CRISTINA CAVALLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0007479-25.2009.403.6106 (2009.61.06.007479-0) - SANCHES & SANCHES LTDA ME(SP087972 VALERIA RITA DE MELL
contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF. Int. 0016087-93.2010.403.6100 - CARLOS SCHAINBERG X VILMA MARIA SCHAINBERG(SP069205 - MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LOPES) X GERENTE REGIONAL SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO DO EST DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0016958-
0022395-87.2006.403.6100 (2006.61.00.022395-8) - DOMINGOS CARLOS XAVIER(SP162201 - PATRICIA CRISTINA CAVALLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0007479-25.2009.403.6106 (2009.61.06.007479-0) - SANCHES & SANCHES LTDA ME(SP087972 VALERIA RITA DE MELL
contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF. Int. 0016087-93.2010.403.6100 - CARLOS SCHAINBERG X VILMA MARIA SCHAINBERG(SP069205 - MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LOPES) X GERENTE REGIONAL SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO DO EST DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0016958-
Cumpra-se o último despacho proferido nos autos físicos, aguardando-se o julgamento dos embargos à execução no E. TRF. Int. SãO PAULO, 8 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041980-72.1999.4.03.6100 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SHIROSHI AOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ISIDORO ALOISE - SP33188 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra-se o último despacho proferido nos autos
Recebo o recurso de apelação do impetrado, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF. Int. 0015114-07.2011.403.6100 - FRANCISCO CARLOS DE FREITAS X ROSELI TEIXEIRA DE FREITAS(SP179122 - CELIA REGINA CALDANA SANTOS) X GERENTE REGIONAL SECRETARIA PATRIMONIO UNIAO - GERENCIA REG EST SP À vista do reexame necessário, subam os auto ao E. TRF. Int. 0015145-27.2011.403.6100 - MARCEL MAGALHAES DOS SANTOS -
Recebo o recurso de apelação do impetrado, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF. Int. 0015114-07.2011.403.6100 - FRANCISCO CARLOS DE FREITAS X ROSELI TEIXEIRA DE FREITAS(SP179122 - CELIA REGINA CALDANA SANTOS) X GERENTE REGIONAL SECRETARIA PATRIMONIO UNIAO - GERENCIA REG EST SP À vista do reexame necessário, subam os auto ao E. TRF. Int. 0015145-27.2011.403.6100 - MARCEL MAGALHAES DOS SANTOS -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intime-se a parte autora para proceder a retirada do alvará de levantamento expedido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após isso e se em termos, remetam-se os autos ao E. TRF. Int. Cumpra-se. Cumpra-se. 0002527-82.2015.403.6141 - VALDIR INACIO DOS SANTOS(SP156735 - IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO E SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDIR INACIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intime