10.001 resultados encontrados para e. tribunal regional federal. - data: 21/11/2024
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0005660-40.2014.403.6183 - MARIA APARECIDA MERGULHAO ROCHA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Cumpra-se a decisão retro.3. Intime-se o INSS para apresentar os cálculos nos termos do acordo homologado pelo E. Tribunal Regional Federal, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006250-66.2004.403.6183 (2004.61.83.006250-1) - ROBERTO LOPES DE PAULA(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Aguarde-se sobrestado o julgamento no C. STJ.Int. 0009257-85.2012.403.6183 - ANTONIO MARTINS TAVARES(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Aguarde-se sobrestado o julgamento no C. STJ.Int. 0011195-18.2012.403.6183 - JUAREZ GIGANTE(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007307-46.2009.403.6183 (2009.61.83.007307-7) - VALTER APARECIDO SANCHES(SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009931-68.2009.403.6183 (2009.61.83.009931-5) - UBIRAJARA AUGUSTO DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACI
PROCEDIMENTO COMUM 0001759-06.2010.403.6183 (2010.61.83.001759-3) - LEONARDO DA SILVA ROCHA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002651-12.2010.403.6183 - MARIA APARECIDA ANDRADE(SP214503 - ELISABETE SERRÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO
0003902-36.2008.403.6183 (2008.61.83.003902-8) - ARNO ALBERTO STANGLER(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005584-26.2008.403.6183 (2008.61.83.005584-8) - JOSE CARLOS DE MUNNO(SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROC
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007802-90.2009.403.6183 (2009.61.83.007802-6) - RUDSON ANTONIO PINTO FONSECA(SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI E SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010177-64.2009.403.6183 (2009.61.83.010177-2) - ADARMILIO ANTONIO MONTESSANO(SP
PROCEDIMENTO COMUM 0012564-52.2009.403.6183 (2009.61.83.012564-8) - WAGNER LOMBARDI(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0016030-54.2009.403.6183 (2009.61.83.016030-2) - ALBERTO ZUKUROV(SP168820 - CLAUDIA GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMEN
0010628-21.2011.403.6183 - SIGMAR DUPRE GUIMARAES(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 153 a 153 vº: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0011688-29.2011.403.6183 - ANTONIO APARECIDO VENEGA ESPOSTO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
0010628-21.2011.403.6183 - SIGMAR DUPRE GUIMARAES(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 153 a 153 vº: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0011688-29.2011.403.6183 - ANTONIO APARECIDO VENEGA ESPOSTO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela para após a conclusão da fase instrutória. Cite-se. Int