Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILLIAM MAURELIO(OAB: 183506/SP) RENATO CALORIO TORRES PEREIRA PERITO RECLAMADO ADVOGADO 12785 PONTE BAIXA - CONDOMINIO A CLARISVALDO DA SILVA(OAB: 187351/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO PRIME HOUSE CLUB LIFE - LUCCA SERVICOS GERAIS EIRELI - ME - PONTE BAIXA - CONDOMINIO A - LUISA NELCI MASCARENHAS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO POD

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 - ALICE DALVA ALEXANDRE DE SOUTO 97 ADVOGADO: MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO - OAB: RN18042. Fica a parte executada, através de sua representação, intimada, PODER JUDICIÁRIO para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou garantir o valor da JUSTIÇA DO TRABALHO presente execução (Artigo 535 do CPC). Tudo conforme os termos da decisão de folhas 425-122. NATAL/RN, 03

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CONJUNTO HABITACIONAL CUBATAO B PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9760 Processo Nº HTE-1000098-43.2022.5.02.0445 REQUERENTE MUNIZ & OLIVEIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA ADVOGADO PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA(OAB: 319802/SP) REQUERIDO SUELLEN NUCCINI ADVOGADO ANA CAROLINA DE AGUIAR FERREIRA(OAB: 396944/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUELLEN

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 9767 vínculo de emprego é matéria de ordem pública, que não está ao como fundamento para decisão da homologação da transação arbítrio dos requerentes, na forma dos arts. 3° e 442-B da CLT. extrajudicial, as Diretrizes deste E. Tribunal, disponíveis em: < Eventual acordo entre os requerentes ao arrepio dos dispositivos https://ww2.trt2.jus.br/institucional

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000501-16.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6344003507 AUTOR: SUMARA BATISTA LOPES (SP356129 - ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES, SP279588 - KATIUSCIA YAMANE RICARDO, SP117204 DEBORA ZELANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. 0000576-55.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6344003435 AUTOR: ENIVALDO VIEIRA (SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO) RÉU

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11612 realizado o pagamento. via remota e será de cunho estritamente administrativo, com vistas Quando da expedição da da requisição, já se encontrava vigente a ao ordenamento do fluxo processual. nova forma de se proceder a requisição, ou seja, pelo Sistema No esteio, dispensa-se o comparecimento das partes, advogados e Gprec, conforme Provimento GP/CR 05/2021.

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3 [...] estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade O que se pretende é que esse E. Tribunal informe expressamente econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará se o Reclamante percebe benefício de previdência privada, se a automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de vantagem desse benefício é equivalente ao

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 17 monetária dos créditos deferidos, pautando seu julgamento no 87 do TST, que prevê: processo ArgInc- 0000192-23.2018.5.20.0000, restando omisso em [...] relação à necessária análise de dispositivos de lei e enfrentamento O que se pretende é que esse E. Tribunal informe expressamente de jurisprudência uniforme do TST. se o Reclamante percebe benefício de pre

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 4784 "decisum" não analisou, integralmente, a preliminar acerca da Discordância de entendimento entre o acórdão e o embargante decisão-surpresa. não pode ser considerada omissão" (ED. 233/89, 1ª TC. TJ/MS, Rel.Des. CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE, "in" DJ/MS Em despacho de fl. 1071, oportunizou-se, às partes, manifestação 2.546, 27.04.89, p.5 - negritei). em fac

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 948 e para que seja possível a interposição de recurso de revista sem que esse d. juízo enfrente a tese pela analise do que estabelece os que se esbarre na súmula 126/TST é necessário que a decisão artigos 25, I, da Lei 8.112/90 e 47, I e II, "a", da Lei 8.213/91, para recorrida delimite todas as premissas fáticas hábeis à sua fins de prequestionamento e, na ne