10.001 resultados encontrados para e. turma recursal - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 29/05/2017 - Pág. 1480 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 SAFRA S A. Adv(s).: DF12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703262-44.2016.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A
Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 14888-4/06 - Procedimento Sumarissimo - A: CICERO INACIO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF017622 - Mariana Silva Campos Dutra. R: SERGIO DUT
Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Nº 2015.03.1.002621-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CARLOS JOSE AZEVEDO SILVA. Adv(s).: DF035730 - Thais dos Santos Diniz. R: BANCO BMG S.A.. Adv(s).: RJ173524 - Marcelo Tostes de Castro Maia. Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos autos da e. Turma Recursal. Havendo manifestação, venham os autos conclusos, certificando-se antes, se necessário, o decurso do prazo
TJDFT 12/03/2018 - Pág. 1613 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 487, inc. III "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 08/03/2018 às 16h10. Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de
TJDFT 05/02/2019 - Pág. 1669 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2019. VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Técnica Judiciária - Matrícula 310533 N. 0700020-09.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO WILLIAM OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: SP0397871S - GUSTAVO PENNA MARIN
DESPACHO JEF - 5 0000504-55.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6316001478 AUTOR: CRISTIANA DE LIMA MADUREIRA CARDOSO (SP175590 - MARCELO GONCALVES PENA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo transitado em julgado a decisão proferida pela E. Turma Recursal e já cumprida a antecipação de tutela pelo requerido (evento 67) oficie-se à contadoria do institu
TJDFT 10/11/2016 - Pág. 1235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 expedido em favor da parte requerente (ID 4464320), e, em seguida, retornem-se os autos ao arquivo . BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2016. ILDETE DE CASTRO Diretora de Secretaria N� 0702339-18.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SULEIDE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOS. Adv(s).: DF46183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO. R: AZUL. Adv(s).: MT7413 - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. Pode
TJDFT 16/08/2018 - Pág. 1637 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANE CRISTINA BRAGA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Certifico, ainda, para fins de regularização do movimento de trânsito em julgado no sistema do PJe, que o acórdão de ID 21280645 transitou em julgado em 15/08/2018, conforme certidão de ID 21280
O réu foi denunciado e, em primeira instância, condenado por infração ao artigo 70 da Lei nº 4.117/1962, infração penal de menor potencial ofensivo. Assim, competente para o julgamento dos recursos é a e. Turma Recursal Criminal de São Paulo, órgão de segunda instância no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. É importante destacar que na Justiça Federal da 3ª Região não existem Juizados Especiais Criminais destacados e autônomos. Todos eles funcionam adjuntos às varas comu
Realizada perícia médica neste juizado em 10/07/2019, concluiu o Perito médico na especialidade Psiquiatria que a autora apresenta incapacidade laborativa total e temporária desde 16/11/2017, com prazo de recuperação estimado em 06 (seis) meses. Considerando a natureza alimentar de tal benefício entendo que restam preenchidos os requisitos para o deferimento da tutela de urgência pleiteada. Ante todo o exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS que, no pra