Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 921 o alienante à insolvência (art. 659, § 4º, do CPC 1973 / art. 844 do CPC 2015). STJ. Corte Especial. REsp 956943-PR, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/8/2014 (recurso repetitivo) (Info 552 sublinhei). Fixado o panorama normativo acerca da f

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 inicial a fim de adequar o pólo passivo da ação, uma vez que a relação jurídica envolvendo o exercício do direito de visitas se afigura composta pelos genitores da menor. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 20h07. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.07.1.028815-3 - Execucao de Alimentos - A: V.A.A.S.. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1195 de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.418.593-MS pelo rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento no sentido de que, nos contratos firmados após a vigência da Lei nº 10.391/2004, a lei não faculta mais ao devedor a purgação da mora, não podendo extrair da nova redação a possibilidade de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 171 nome de solteira. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV ANA CAROLINA RIOLO SANT’ANA OAB/SP 284066 022.01.2011.002421-9/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. V. C. D. S. X M. R. M. D. S

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 DIVERSOS Nº 2014.01.1.129071-5 - Divorcio Litigioso - A: M.S.T.. Adv(s).: DF012329 - GLADSTOM DE LIMA DONOLA. R: D.L.L.P.. Adv(s).: DF029155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS . CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do MM. Juiz, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para se realizar no dia 30/06/2016, às 16h30. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 1