28 resultados encontrados para e. v. d. a. a. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 RÉU : JEFFERSON DOS SANTOS CARDOSO DE SÁ VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025389-80.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1712/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. N. A. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0027049-12.2013.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 172/2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 898 Jurisdição: Iguai Parte Autora: Francisco Marques Dos Santos Advogado: Welton Da Silva Amado (OAB:BA52253) Parte Re: Neuton Rocha Dos Santos Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Intimação: Fica o (a) Bel.(a) Advogado(s) do reclamante: WELTON DA SILVA AMADO, INTIMADO(A) da audiência de Instrução, designada para o dia 19/04/2022 ás 13h:00min, a ser real
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 395 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8001254-07.2021.8.05.0102 Exceção De Suspeição Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: A. S. V. Advogado: Marcio Andrey Novaes Lima (OAB:BA18189-A) Excipiente: J. S. V. Advogado: Marcio Andrey Novaes Lima (OAB:BA18189-A) Excipiente:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 709 material, à luz do que prevê o art. 494, I, equívoco este para o qual o próprio interessado, data venia, contribuiu de maneira determinante. A configuração textual da peça em que se arguiu a suspeição (ID 12506886, fls. 3-7) leva o leitor a crer que a insurgência foi de fato direcionada às juízas Maria Lúcia Coelho Matos e Isabela Kruschewsky Pedreira
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 455 obrigatórios. Diz Yussef Said Cahali, mais, que: “Preconiza-se, ainda, uma compreensão mais ampla à expressão rendimentos, em relação a salário ou estipêndio: o valor correspondente ao FGTS certamente não é salário, mas o acordo que celebraram alimentante e alimentada não se referia a percentual de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 519 MACHADO OLIVEIRA OAB/SP 72341 - ADV MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 52923 292.01.2006.003886-4/000000-000 - nº ordem 928/2006 - Inventário - OLIVIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X GERALDINO FRANCISCO DE ALMEIDA - CERTIDÃO DE FLS. 91 - nos termos do artigo 162, §4º do CPC, os autos estão com vista a adv
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 613 termos do comunicado CG 1307/07, manifeste-se o autor, em 48 horas, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV MÔNICA FERREIRA MARQUES DIAS OAB/SP 169764 - ADV CELMA DE QUEIROZ PRADO OAB/SP 171902 292.01.2006.004993-0/000000-000 - nº ordem 1218/2006 - Divórcio (ordinár
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 599 PEREIRA MENECUCCI OAB/SP 129992 - ADV CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR OAB/SP 255495 292.01.2009.003320-8/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Interdição - JOSÉ MARTINS DE TOLEDO E OUTROS X DORALICE SOARES DE TOLEDO - CERTIDÃO DE FLS. 36 - nos termos do artigo 162, §4º do CPC, ciência aos interessados de que a pe
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 629 disposto na Sumula 309 do STJ, autorizo o seguimento da presente execução pelo rito do artigo 733 do CPC, considerando as três últimas prestações em atraso mais as que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento. As demais prestações deverão ser pleiteadas em execução autônoma
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 450 Público. Int. - ADV ELIZABETH LAHOS E SILVA OAB/SP 147793 0007524-94.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000794/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - GLEISON WALDIR BRASIL JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2