166 resultados encontrados para e. v. f. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/02/2021 - Pág. 1705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1705 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Tarcisio de Paiva Costa (OAB: 304780/SP) - Sandra R
Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 138 Processo 0819813-69.2020.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Autor: L.R.L. ADV: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL (OAB 15409/MS) ADV: JULIANO BEZERRA AJALA (OAB 18710/MS) Vistos. I - Diante da análise dos documentos de f. 28-30, autoriza-se o parcelamento das custas em até 6 (seis) vezes, nos termos do § 6º, do
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1056 137/141: já há contestação apresentada pela Defensoria Pública da Bahia. Foi solicitada a indicação de curador especial apenas para acompanhar o prosseguimento do feito, a partir da instrução. Assim, a serventia deverá tornar sem efeito a peça apresentada às pags. 137/141. Tendo-se em vista que o
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1654 do STJ. - Advs: Priscila A. Lamana Diniz (OAB: P/AL) (Defensor Público) - Erik Werles Castelani (OAB: 263868/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1008258-38.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1801 celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do autor, tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Int. São Manuel, d. r. RAFAEL RAUCH Juiz Substituto DATA Recebidos em _____ de _____ de 2012. O Escr.
TJSP 29/06/2009 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1238 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON E RENATO MAZZAFERA FREITAS E PEDRO HENRIQUE SERTORIO (FLS. 9
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1650 GONÇALVES, CPF/MF 606.295.508-59 das contas: BANCO DO BRASIL S.A - 001, agência 7074-2, conta 7.698-8 e BANCO BRADESCO - 237, agência 2317, conta 123-6. Por medida de economia e celeridade processuais o presente despacho tem validade de ofício a ser encaminhado ao(à) destinatário(a) abaixo, a quem ren
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2884 empregatício do requerido deverão ser deduzidos em incidente próprio de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: CARLA REGINA TREVISAN TORRES (OAB 138533/SP), KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP) Processo 1003908-15.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.B. - Ciência à parte inte
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3258 decurso do prazo para contestação, certificado a fls. 39, decreto a revelia da requerida. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, se pretende a produção de provas adicionais, justificando sua pertinência, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes, ou se deseja o julgamento antecipado
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1594 medida liminar não se presta para o fim visado, agilização de providências em termos de execução de pena, ou concessão de benefícios diretamente. Nesse sentido, precedente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, “o habeas corpus não se revela a via própria para o exame do preenchimento dos requisitos para a concess