Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 114 : Luiz Gustavo Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 7642/AL) Apelado : Sarmento e Cia Ltda Advogado : Luiz Gustavo Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 7642/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 114 : Luiz Gustavo Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 7642/AL) Apelado : Sarmento e Cia Ltda Advogado : Luiz Gustavo Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 7642/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EF

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 472 3. Deverá o citado apresentar ao Juízo, no caso de pessoa Processo: 0000515-98.2014.5.11.0006 jurídica, registro atualizado da constituição societária, além do AUTOR: JADER MATEUS DOS SANTOS GALUCIO comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional RÉU: V. M. C. CONSTRUCOES LTDA - ME, SANTO ILDEFONSO de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2275 MACHADO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. C. C. S. Representante(s): OAB 17971 FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (ADVOGADO) PROCESSO: 00059732220168140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: COATOR: D. P. S. A. T. VITIMA: S. M. B. L. Representante(s): OAB 26425 - JOAO GUILHERME LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) REU: R. S. D. Representan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1204 RECOMENDA à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA e à PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, que ADOTEM MEDIDAS PRÁTICAS NECESSÁRIAS para conferir efetividade ao direito fundamental previsto no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, de maneira célere, adequada e eficiente, se abstendo de criar embaraços ao exercício desse direito, e,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 30 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001630-30.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: M. P. do E. do C. - Embargado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de F. - Embargado: J. de D. da 7 V. de F. da C. de F. - Interessado: M. P. R. - Interessado: E. V. M. C. R. R. P. M. A. M. C. - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 689 414.719.4/1-01 - SANTOS - REL. DES. GRAVA BRAZIL - EBGTE(S): ALZIRA CANDIDA NOGUEIRA DE ALMEIDA CAMPOS (AJ) - EBGDO(S): TIM CELULAR S A (ATUAL DENOMINACAO) E PORTALE SAO PAULO S A (ANTIGA DENOMINACAO) ADV(S): CLÁUDIA MACEDO GARCIA PIRES (164146) (FLS. 19) E RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (186496) (FLS. 59) E LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU (115

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1762 JUDICIAL EM DIVÓRCIO- EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010- CONDICIONAMENTO À PRÉVIA PARTILHA DE BENS- Art. 1581, CC. I A Emenda Constitucional 66/2010 deu nova inteligência ao art. 226 da Constituição Federal ao instituir que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem haver necessidade de prévia separação judicial ou diligência judicial anterior, bem como a partilha de bens; II ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 41 Agravado: Luiz Arruda de Andrade; Advogado: Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB: 183424/SP); Advogada: Viviane Landi Vieira Pinto (OAB: 165909/SP); 0018916-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2011.062677-4; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Luizacred S/A So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 929 174 - 0007096-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Grava Brazil - Agravante: B. N. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: J. R. S. F. - Advogada: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) 175 - 0008538-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator Jayme Marti