Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1864 autuado em flagrante delito e depois denunciado por prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, “caput, da Lei n° 11.343/06, com conversão para preventiva, por decisão proferida no dia 22.09.2020, pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã, apontado aqui com “autoridade coatora”. O impetrante, então

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1835 atender a celeridade, o presente servirá de ofício, para que o órgão citado acima (IMESC), responda diretamente a este Juízo sobre a designação de dia, local e hora para realização do exame hematológico, entre as partes deste processo. No mais, providencie o autor a juntada da declaração de hipo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3105 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Por oportuno, salienta-se que a discordância do julgamento do recurso por meio eletrônico, implicará, autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1003 verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, arts. 285 c.c. 319). Tratando-se de imóvel de habitação coletiva multifamiliar, cientifiquem-se todos os ocupantes, identificando-os e certificando-se a respeito (NSCGJ, Prov. 50/89, item 10.1, Capitulo VI, Tomo I com a nova redação dada pelo Prov. 9/97 de