Publicações Administrativas ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato n. 52/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Adelvo Basquera & Cia Ltda., serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. P.A. 0009094-85.2014.4.04.8001. Pregão Eletrônico n. 27/2015, com base na Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05 e Lei Complementar n. 123/06, com aplicação subsidiária da Lei n. 8.666/93, com o valor mensal fixo

Publicações Administrativas ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contrato n. 53/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Controle de Pragas Mastersul Ltda. Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre, localizadas na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600 e na Av. Severo Dullius, n. 1165. P.A. 0000002-49.2015.4.04.8001. Pregão

Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 2 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0490-22.2014.5.14.0000 Contratante: TRT da 14ª Região. Contratada: QUIMITEC QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: prorrogação da vigência reajuste, a fixação de gastos, bem como a alteração da Cláusula Treze do Contrato n. 13/2012 com substituição de fiscais, atinente à prestação dos serviços de t

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . . . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . CONTRATO Nº 36/2022 - SEMAS/PA TERMO DE DISPENSA Nº 007/2022 ART 24, IV, DA LEI 8.666/93 PROCESSO N° 2022/494204-SEMAS/PA OBJETO: A aquisição de licenças de software com seu respectivo suporte para renovação das atuais licenças dos equipamentos de segurança lógica de rede da SEMAS/PA. Valor Global: R$ 475.000,00 Vigência: 08/06/2022 a 04/12/2022 - 180 (cento e oi

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 683 Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo §1º A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino Municípios. fundamental

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 713 vigente; Art.5º O piso salarial profissional nacional do magistério público III - a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro, a partir do ano de 2009. janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanesc

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  19 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 LEIA-SE: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 10.12.2021. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 741244 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3° TERMO ADITIVO AO CO

Diário Oficial ● 25/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de maio de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Victor Correa Cassiano - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 664 básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte: §1º O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que tra

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 718 vigente; Art.5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da III - a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de partir do ano de 2009. janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanes