Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 324 da manutenção do tratamento com o mesmo material, discriminando-o, especificando a quantidade e a previsão do período de sua utilização. Caso comprovada a cessação da necessidade do medicamento em prazo inferior a seis meses, os réus estarão desobrigados do fornecimento. Uma vez não retirado o medica

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3600 sobre 13º salário; diferença de comissões e repercussão sobre 13º S.A., qualificado nos autos, opõe embargos declaratórios, alegando, salário e repouso semanal remunerado; diferença de produtividade em síntese, a existência de manifesto equívoco na decisão que e repercussão sobre 13º salário e repouso semanal remunerado; examinou os pressupostos de adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1692 fornecedor por serviço deficitário ou danoso ao consumidor. Apenas reparo merece a estimativa da autora quanto ao valor dos bens perdidos, notadamente à vista de inexistir comprovação valorativa de objetos da mesma natureza. Também a circunstância de serem usados deve ser levada em consideração, aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1169 MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 4003912-09.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - MERCIA REGINA MILANELI - REGINALDO DIAS REIS - - MARIANA APARECIDA DE SOUZA - - ALTO PADRÃO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes (fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1789 o que de direito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 254319/SP) Processo 4001042-80.2013.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - E. H. de Souza Santos ME - Fica a exequente, por meio de seu procurador, intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1228 Juiz(a) de Direito: DR(A). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO OFICIO DAS EXECUÇOES FISCAIS ESTADUAIS PROCESSAMENTO IV Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferido o seguinte despacho: Tendo em vista o pedido formulado pela exequente, homologo a desistencia apresentada e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 915 de documentos, desde que substituídas por cópias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV EMIR ABRÃO DOS SANTOS OAB/SP 205038 576.01.2008.041017-1/000000-000 - nº ordem 1598/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS VINICIUS DE ÁVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2298 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (REL. 195-e)Vistos, Aceito a conclusão. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de 06 de 2011, às 15:00 horas, ressaltando, nesse aspecto, os termos da decisão saneadora (fl. 50) e a necessidade de prévio requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2781 monetária (tabela prática do TJSP), ambos a partir da data da publicação desta sentença. valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 e valor do preparo R$ 164,20. - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 480.01.2010.001224-8/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Exec

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1630 anteriormente a esta majoração. Além disso, que os embargos foram rejeitados, razão pela qual o valor da condenação não poderia ser modificado. Por fim, que antes da deserção deveria ter sido intimada para complementar o valor do depósito recursal e custas, na forma do art. 1007, do CPC/15, e OJ 140 da SDI-1 do TST. Sem razão. Diferentemente do que afirma a